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Iniciativa de Cidadania «Um de nós»
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28/05/2014

Depois de ter reunido com os organizadores desta Iniciativa e estudado o seu pedido, a Comissão Europeia respondeu que decidiu não apresentar uma proposta legislativa uma vez que os Estados-Membros e o Parlamento Europeu tinham muito recentemente debatido e decidido a política da UE neste domínio.

    Iniciativa de Cidadania Europeia «Um de nós»

    O objeto da Iniciativa «Um de nós» diz respeito à «proteção jurídica da dignidade, do direito à vida e da integridade de cada ser humano desde a conceção nas áreas de competência da UE nas quais tal proteção se afigure relevante».

    A Iniciativa «Um de nós» solicitou à União Europeia que ponha termo ao financiamento de atividades que pressupõem a destruição de embriões humanos, em especial nos domínios da investigação, ajuda ao desenvolvimento e saúde pública.

    Os organizadores da Iniciativa recolheram um número superior ao milhão de assinaturas necessárias de cidadãos de, pelo menos, sete Estados-Membros da UE após terem registado a sua proposta.

    Os organizadores reuniram-se com a Comissão em 9 de abril (STATEMENT/14/115) e tiveram depois uma audição pública no Parlamento Europeu em 10 de abril. A Comissão concluiu que o atual quadro de financiamento, que foi recentemente debatido e aprovado pelos Estados-Membros da União Europeia e o Parlamento Europeu, é o quadro adequado.

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    Última atualização:07/10/2014  |Topo