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Alargamento UE: Prioridades 2014
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17/10/2013

A Comissão Europeia apresentou os relatórios anuais em matéria de alargamento onde recomenda a concessão do estatuto de candidato à Albânia e, pela quinta vez consecutiva, a abertura de negociações de adesão com a antiga República jugoslava da Macedónia.

    Alargamento UE: Prioridades 2014

    Todos os anos a Comissão Europeia adota o "Dossier Alargamento" composto pelos relatórios dos progressos efectuados por cada país candidato ou potencial candidato e a estratégia de alargamento e principais desafios para o próximo ano.

    Candidatos à adesão oficiais:

    • Montenegro:  solicitou a adesão em 2008. As negociações de adesão tiveram início em junho de 2012. Foram abertos e encerrados provisoriamente dois capítulos de negociação. As reuniões de exame analítico foram concluídas. Em junho, o Montenegro adotou planos de ação sobre os capítulos de negociação 23 (sistema judicial e direitos fundamentais) e 24 (justiça, liberdade e segurança). Após uma avaliação positiva pela Comissão, a UE solicitou ao Montenegro em setembro que apresentasse as suas posições de negociação sobre estes capítulos. O Montenegro apresentou as suas posições de negociação no início de outubro.
    • Sérvia: apresentou o pedido de adesão em 2009, tendo obtido o estatuto de país candidato em março de 2012. Em março de 2011 foi lançado o diálogo entre Belgrado e Pristina sob a égide da UE. Foi concluído com o Kosovo em abril de 2013 o primeiro acordo de princípios que regem a normalização das relações. A dinâmica das reformas também foi reforçada na Sérvia. O Conselho Europeu decidiu em junho de 2013 a abertura das negociações de adesão. A primeira Conferência Intergovernamental sobre as negociações de adesão da Sérvia será realizada em janeiro de 2014, o mais tardar, depois de o Conselho ter adotado o quadro de negociação, que a Comissão propôs em julho de 2013. Entretanto, o exame analítico teve início em setembro de 2013. O Acordo de Estabilização e de Associação (AEA) entrou em vigor em 1 de setembro.
    • Antiga República jugoslava da Macedónia: solicitou a adesão em 2004. O país continua a cumprir satisfatoriamente os critérios políticos. A crise política do final do último ano mostra a necessidade de políticas mais inclusivas e construtivas. O diálogo de alto nível relativo à adesão permitiu prestar maior atenção às reformas associadas à UE e respetivos resultados. Deverá ser dada uma maior atenção à aplicação efetiva, colmatando lacunas no domínio da liberdade de expressão e melhorando a independência e a competência dos tribunais. A Comissão tinha recomendado durante cinco anos consecutivos a abertura das negociações de adesão com este país, mas o Conselho ainda não tomou uma decisão a este respeito. A Comissão considera que a decisão de encetar negociações de adesão poderia igualmente contribuir para a criação de condições tendentes a solucionar o problema da denominação do país e a melhorar as relações de boa vizinhança.
    • Turquia: solicitou a adesão em 1987. As negociações de adesão começaram em outubro de 2005, tendo sido abertos 13 capítulos de negociação, e 1 provisoriamente encerrado. Em junho de 2013 o Conselho acordou em abrir o capítulo de negociação 22 em matéria de política regional e coordenação dos instrumentos estruturais, com a posição comum sujeita a confirmação pelo Conselho «Assuntos Gerais», após a apresentação do relatório intercalar anual da Comissão. A Comissão sublinha a importância de a UE melhorar o seu empenhamento com a Turquia, a fim de permitir que este continue a constituir a norma de referência para as reformas no país.
    • Islândia: apresentou o pedido de adesão em 2009. As negociações de adesão começaram em junho de 2010 e foram suspensas pela Islândia em maio de 2013 (negociações oficiais suspensas na sequência dos resultados das eleições de abril de 2013), tendo 27 capítulos sido abertos, dos quais 11 estão provisoriamente encerrados. Uma vez que a Islândia é membro do EEE e do Espaço Schengen, uma parte substancial da sua legislação já se encontra harmonizada com a da UE.

    Potenciais candidatos à adesão:

    • Albânia: apresentou o pedido de adesão em 2009. As eleições legislativas de junho foram realizadas de forma globalmente ordeira. A Albânia adotou uma série de instrumentos jurídicos importantes, incluindo os requisitos fundamentais para a concessão do estatuto de país candidato, tendo continuado a trabalhar sobre a luta contra a corrupção e a criminalidade organizada. Neste contexto, a Comissão [recomenda a concessão do estatuto de país candidato no pressuposto de que a Albânia continua a tomar medidas no domínio da luta contra a criminalidade organizada e a corrupção]. Antes de a Comissão poder recomendar a abertura de negociações de adesão, a Albânia terá de intensificar as suas reformas em domínios prioritários fundamentais, nomeadamente no que diz respeito ao Estado de direito.
    • Bósnia e Herzegovina: tem uma perspetiva europeia tal como o resto dos Balcãs Ocidentais. O lançamento do diálogo de alto nível com a Bósnia-Herzegovina no ano passado foi um facto positivo mas, até à data, os resultados alcançados pelos seus dirigentes têm ficado aquém das expectativas. As relações com a UE estão num impasse, sendo necessário envidar esforços substanciais para satisfazer as condições que permitam a entrada em vigor do AEA e um pedido de adesão credível.
    • Kosovo: partilha uma perspetiva europeia com o resto da região dos Balcãs Ocidentais. Em março de 2011 foi lançado um diálogo entre Pristina e Belgrado sob a égide da UE. Foi concluído com a Sérvia em abril de 2013 o primeiro acordo de princípios que regem a normalização das relações. Em junho de 2013, o Conselho autorizou a Comissão a iniciar negociações com vista a um Acordo de Estabilização e de Associação com o Kosovo. As negociações estão prestes a começar.
    Ligações úteis:

     

    Última atualização:28/10/2013  |Topo