Comissão Europeia

Workshop: Exportar mais e mais facilmente na União Europeia

Oportunidades de crescimento, simplificação administrativa e aumento da confiança

Organização: Representação da Comissão Europeia em Portugal em parceria com a Associação Empresarial de Portugal, o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação e a Entreprise Europe Network

Data: 22 de Fevereiro de 2012, 14h-17h30

Local: Lispolis, Fórum Tecnológico de Lisboa (Pólo Tecnológico) - Estrada do Paço do Lumiar, 44 – Lisboa

Objetivo: Beneficiar plenamente dos recentes desenvolvimentos do quadro jurídico da UE, no que respeita à facilitação administrativa das trocas comerciais e também ao enorme potencial do Mercado Único, nas suas vertentes física e digital

Contexto: Importância i) das exportações industriais e da internacionalização das empresas para o relançamento da economia em Portugal e na Europa; ii) do comércio eletrónico, como potenciador dos negócios; iii) das PME no tecido empresarial português e europeu; iv) de simplificação eficaz do ambiente empresarial para relançar sustentadamente o crescimento.

Público-alvo: Empresas, associações empresariais, estruturas de apoio às empresas, consultores e peritos em matérias relacionadas, organismos públicos, imprensas (até 75 pessoas, entrada gratuita com pré-inscrição).

Língua de trabalho: Português (tradução simultânea disponível para intervenções em inglês)

Ligações úteis:

• Proposta de Regulamento relativo a um direito europeu comum da compra e venda  - COM(2011) 635 final - 11/10/2011
• Apresentação: Comércio electrónico - Oportunidades e o Plano de Acção da Comisão Europeia [149 KB]  - 22/02/2012
• Apresentação: "Common European Sales Law" [147 KB] - 22/02/2012

Programa

14h00 - Inscrição e acolhimento

14h15  - Boas-vindas

Representação da Comissão Europeia em Portugal, Luiz Sá Pessoa, Chefe da Representação (interino)

Associação Empresarial de Portugal, Maria Helena Ramos, Diretora, Internacionalização e Promoção Externa

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, Helena Moura, Chefe de Departamento

14h45 - Promoção do comércio transfronteiriço através do Mercado Único Digital

Jan-Willem Verheijden, Unidade de Serviços On-line, Direção Geral do Mercado Interno e Serviços, Comissão Europeia

Comércio eletrónico; serviços on-line no âmbito do Mercado Único Digital; oportunidades de negócio e o Plano de Acção da UE

15h15 - Café

15h30 - Promoção do comércio transfronteiriço através da simplificação administrativa

Mihaela Caprus-Carcea, Unidade de Direito Contratual, Direção-Geral da Justiça, Comissão Europeia

Direito Europeu Comum da Compra e Venda; oportunidades de negócio, escolha do consumidor, instrumento alternativo para a resolução de litígios entre empresas

Promoção do comércio transfronteiriço através do fomento de confiança on-line

Mihaela Caprus-Carcea

Reforma das regras comunitárias de proteção de dados; oportunidades de negócio, aumento da confiança do consumidor

16h30 - Perguntas e respostas

17h30 - Encerramento