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Novas prioridades tais como as infra-estruturas transfronteiriças nos sectores da energia e dos transportes, a investigação e desenvolvimento, a educação e cultura, a segurança das fronteiras externas e o reforço dos vizinhos do Sul e do Leste. Além disso, modernizam-se quase todas as políticas através da simplificação dos programas e reforçando as condições associadas à utilização dos fundos.
A União Europeia tem um pequeno orçamento, mas com grande impacto para os cidadãos europeus. A proposta da Comissão de um orçamento plurianual para 2014-2020 vem dar resposta às preocupações de hoje, mas também às necessidades de amanhã, privilegiando o financiamento prioritário a nível da UE gerador de um verdadeiro valor acrescentado. Entre os novos elementos da proposta da Comissão, citemos a título de exemplo, a Facilidade «Interligar a Europa» que financia projectos transfronteiriços nos sectores da energia, dos transportes e da tecnologia da informação para reforçar a coluna vertebral do mercado interno; um montante significativamente mais elevado para a Investigação e Inovação para investir na nossa competitividade; e mais fundos para a juventude europeia. Simultaneamente, este orçamento inovador da UE continua a dar provas de rigor: o montante global proposto para os próximos sete anos é de 1 025 milhares de milhões de EUR em dotações de autorização (1,05 % do RNB da UE) e 972,2 mil milhões de EUR (1 % do RNB da UE) em dotações de pagamento.
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Em nome do crescimento e do emprego: Um novo fundo, a Facilidade Interligar a Europa, com 40 mil milhões de EUR destina-se a dinamizar o valor pan-europeu dos projectos de infra-estrutura.
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Em nome de uma agricultura mais ecológica e mais moderna: Com 371,72 mil milhões de EUR, uma Política Agrícola Comum moderna, que seja uma verdadeira política europeia comum, continua a assumir uma importância estratégica para a economia e o ambiente, para a produção de alimentos seguros e saudáveis e para o desenvolvimento das comunidades rurais.
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Em nome de uma Europa mais segura: A Comissão propõe integrar estas dimensões em todas as suas políticas e tenciona aumentar para pelo menos 20 % a proporção das despesas relacionadas com o clima. Propõe também investir 4,1 mil milhões de EUR na segurança europeia, com vista a combater o crime e o terrorismo, e 3,4 mil milhões de EUR nas políticas de migração e asilo.
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Em nome de uma presença reforçada da Europa no mundo: : Este orçamento ajudará também a Europa a reforçar a sua posição na cena mundial, através de um orçamento para as relações externas de 70,2 mil milhões de EUR. Serão afectados 16 mil milhões de EUR à nossa Política de Vizinhança para promover a democracia e a prosperidade em torno da Europa. O Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD) beneficiará de 20,6 mil milhões de EUR sendo a prioridade atribuída à erradicação da pobreza e no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
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Melhores recursos para o orçamento da EU: A Comissão propõe novos recursos próprios que deverão complementar os existentes, tal como previsto pelo Tratado. Os novos recursos próprios seriam um imposto sobre as transacções financeiras e um novo IVA modernizado. Simultaneamente, seria abandonado o actual recurso próprio baseado no IVA (uma parte do IVA nacional cobrado pelos Estados-Membros). A Comissão propõe igualmente a simplificação dos actuais mecanismos de correcção aplicáveis a alguns Estados-Membros. Tal será feito através de uma redução bruta de um montante único em relação aos seus pagamentos RNB.
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Administração 2014-2020: Actualmente, a administração representa apenas 5,7 % do orçamento total da UE. A Comissão propõe que não se registe qualquer aumento das despesas administrativas para o novo período financeiro. Paralelamente, com base na reforma do estatuto do pessoal de 2004 (que permitiu já poupar 3 mil milhões de EUR até agora, aos quais acrescerão mais 5 mil milhões de EUR até 2020), a Comissão propõe uma nova alteração do Estatuto dos funcionários das instituições da UE.: Um novo fundo, a Facilidade Interligar a Europa, com 40 mil milhões de EUR destina-se a dinamizar o valor pan-europeu dos projectos de infra-estrutura.
Para mais informações:
- A comunicação está disponível no sitio Web Quadro Financeiro Plurianual
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IP/11/799: Comunicado de imprensa
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MEMO/11/468: Quadro Financeiro Plurianual (QFP): perguntas e respostas
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MEMO/11/469: Gastar da melhor maneira – os benefícios do orçamento da UE
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MEMO/11/459: Mitos acerca do orçamento da UE e do Quadro Financeiro Plurianual
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SPEECH/11/487: Observações do Presidente Barroso sobre as propostas da Comissão relativas ao quadro financeiro plurianual para o período de 2014-2020
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