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O REGIME COMUM DE SEGURO DE DOENÇA DAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS (RCSD)

Os funcionários e agentes estatutários da União Europeia (bem como a respetiva família sob certas condições) estão cobertos pelo Regime Comum de Seguro de Doenças da União Europeia (RCSD), que reembolsa as despesas médicas à taxa de 80-85 % relativamente à maior parte dos tratamentos (dentro dos limites estabelecidos). Os inscritos no ativo beneficiam igualmente de cobertura de riscos de acidente e de doença profissional

O Regime de Seguro de Doença é financiado através de uma contribuição equivalente a 1,7 % do vencimento de base mensal de cada beneficiário e da contribuição patronal.

PROVA DE COBERTURA (DE INSCRIÇÃO)

Os funcionários, os agentes temporários, os agentes contratuais e os pensionistas, inscritos a título primário, podem receber uma prova de cobertura que confirma a respetiva inscrição, bem como a da sua família (se for caso disso), no Regime Comum de Seguro de Doença:

  • Para o pessoal no ativo (funcionários e agentes temporários ou agentes contratuais) e os pensionistas que solicitaram um acesso ao ECAS:
    Consultar o software RCSD em linha . Pode imprimir diretamente uma certidão de cobertura RCSD, na língua necessária, para si e para os membros da sua família (certidão disponível em 23 línguas)
  • Para os outros, que não têm acesso ao ECAS, a certidão pode ser obtida

    - em linha, junto do PMO Contact, https://ec.europa.eu/pmo/contact/ (Cobertura de doença/Certidões)

    - Telefonando para a equipa de inscrição do seu serviço de liquidação (SL), indicando

        • O seu número pessoal/de pensionista

        • A pessoa coberta relativamente à qual deseja que seja passada a certidão
        • A língua na qual deseja a certidão

    SL Bruxelas: (+32)2 295 80 37

    SL Luxemburgo: (+352) 4301 30655
    SL Ispra: (+39) 0332 78 9026

EM CASO DE HOSPITALIZAÇÃO

Os inscritos devem telefonar para o respetivo serviço de liquidação a fim de poderem ser tomados a cargo:

- Serviço de Liquidação de Bruxelas (TEL +32-2-295.98.56)


- Serviço de Liquidação do Luxemburgo (TEL.+352-4301.36100/36406)

- Serviço de Liquidação de Ispra (TEL. +39-0332-789966)


Os serviços do PMO CONTACT são acessíveis por telefone aos beneficiários do Regime Comum de Seguro de Doenças das Instituições Europeias todos os dias da semana, das 9h30 às 12h30 (TEL: + 32 2 299 77 77)
Para os inscritos no Serviço de Liquidação de Ispra a linha telefónica está acessível todos os dias da semana, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 (TEL: +39 0332 78 5757).
Todas as questões relativas ao seguro de doença, acidentes e doenças profissionais podem ser colocadas através do portal: https://ec.europa.eu/pmo/contact/