Navigation path

 

Em todas as organiza?es, p?licas ou privadas, existem servi?s internos que se ocupam das quest?s relacionadas com o pessoal.

A nossa estrutura, o Servi? de Gest? e Liquida?o dos Direitos Individuais (PMO), gere os direitos financeiros do pessoal. A sigla PMO tem origem no termo ingl? ?PayMaster's Office?.

O PMO determina e calcula os direitos financeiros do pessoal da Comiss? Europeia e de outras institui?es e organismos comunit?ios e efectua os pagamentos correspondentes.
Estes direitos financeiros ou ?direitos pecuni?ios individuais? s?:


- as remunera?es, abonos e subs?ios;
- o reembolso das despesas de peritos e das despesas de desloca?o em servi?;
- a cobertura dos riscos de doen? e de acidente;
- as pens?s;
- o subs?io de desemprego.

Cessação de funções

Se cessou funções nas instituições europeias como agente contratual ou temporário, a unidade e/ou sector responsável pela gestão dos recursos humanos na sua antiga instituição pode fornecer mais informações sobre:
 
- pensão de aposentação;
- desemprego;
- compensação por cessação de funções;
- subsídio de reinstalação.

Todas as regras aplic?eis aos funcion?ios e aos outros agentes est? reunidas no Estatuto do pessoal
, onde poder?igualmente encontrar as informa?es relativas aos direitos financeiros.

Para al? do PMO, existem outros servi?s que se ocupam de outros aspectos da gest? do pessoal da Comiss?:

As quest?s de princ?io relativas aos recursos humanos e ?seguran? s? da compet?cia da DG HR.

A execu?o da pol?ica imobili?ia, as quest?s relacionadas com a instala?o dos servi?s, a manuten?o t?nica e a aquisi?o de material s?, por sua vez, da responsabilidade do Servi? de Infra-Estruturas e Log?tica de Bruxelas (OIB) e do seu hom?ogo no Luxemburgo (OIL).

Al? disso, o Servi? Europeu de Selec?o do Pessoal (EPSO) efectua a selec?o do pessoal de todas as institui?es europeias, incluindo o da Comiss?.