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Viagens de comboio: mais concorrência, melhores serviços - 30/01/2013

Dois comboios de alta velocidade © UE

Novas propostas para abrir as redes ferroviárias nacionais à concorrência, aumentar o investimento e proporcionar uma maior oferta e melhores serviços aos passageiros.

A Comissão Europeia decidiu propor medidas pdf - 91 KB [91 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) para abrir as redes ferroviárias nacionais à concorrência, incentivar o investimento e oferecer melhores serviços aos passageiros.

O caminho de ferro é um meio de transporte seguro e eficiente e que, ao mesmo tempo que contribui para reduzir o tráfego rodoviário, reforça a segurança energética da UE e diminui a pegada de carbono.

Porém, na Europa, há menos pessoas a viajar de comboio e faltam investimentos para modernizar e alargar as redes. O pacote ferroviário da UE English (en) tem por objetivo inverter esta tendência negativa.

Reduzir a burocracia e os custos

Ao abrigo das novas propostas, a Agência Ferroviária Europeia English tornar-se-á um «balcão único» a nível da UE para a emissão de autorizações de veículos e de certificados de segurança para os operadores.

O processo de homologação será assim simplificado, o que deverá permitir aos operadores ferroviários poupar cerca de 500 milhões de euros até 2025 e incentivar a entrada de novos operadores no mercado.

Melhorar a qualidade e diversificar a oferta

A Comissão propõe abrir todas as redes de transportes ferroviários nacionais de passageiros à concorrência, organizando nomeadamente concursos para a gestão das redes públicas.

Conjugadas com outras reformas, as propostas conduzirão a uma extensão da rede ferroviária na UE e poderão proporcionar benefícios equivalentes a 40 000 milhões de euros aos cidadãos e aos operadores até 2035.

Atualmente, as redes públicas representam mais de 90 % das deslocações ferroviárias na UE. Só a Suécia e o Reino Unido abriram os mercados totalmente à concorrência, enquanto noutros países da UE, como a Alemanha, a Áustria, a Itália, a República Checa e os Países Baixos, essa abertura foi limitada.

Aumentar a eficiência

As novas disposições conferirão aos gestores de infraestrutura independentes uma autonomia financeira e operacional face aos operadores ferroviários. Esta autonomia é essencial para obviar a conflitos de interesse potenciais e proporcionar a todos os operadores acesso às redes ferroviárias em condições de igualdade.

Proteger os trabalhadores

As propostas deverão traduzir-se em mais e melhor emprego. É o que mostra a experiência dos países da UE que abriram os seus mercados à concorrência.

Em caso de transferência de empresas, as disposições da UE permitirão aos governos exigir que os novos adjudicatários dos contratos de serviço público retomem ao seu serviço os atuais trabalhadores ferroviários.

Próximas etapas

As propostas serão submetidas à apreciação do Parlamento Europeu e dos governos dos países da UE.

Mais informações sobre a política dos transportes ferroviários da UE English

Mais informações sobre transportes English (en)

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