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Quem polui, paga: adopção de novas medidas - 09/07/2008

Fila de camiões parados na auto-estrada

Os operadores de transportes dos países da UE passarão a pagar portagens que podem variar em função do ruído, do congestionamento e da poluição atmosférica causados pelos veículos pesados.

Na UE, 73% do transporte rodoviário de mercadorias é assegurado por veículos pesados, que poluem mais do que os comboios ou os batelões. Os camiões representam 90% dos custos ambientais de todos os modos de transporte, que se elevam, segundo a Comissão, a cerca de 100 mil milhões de euros por ano.

Presentemente, os veículos pesados que circulam na UE só podem ser obrigados a pagar pela utilização que fazem das estradas. O novo pacote de iniciativas para tornar os transportes mais ecológicos apresentado pela Comissão permitirá aos Estados-Membros cobrar portagens que reflictam os custos relacionados com o ruído, a poluição atmosférica e os estrangulamentos causados.

Os Estados-Membros não serão obrigados a impor portagens, mas poderão decidir aplicá-las aos veículos com mais de 3,5 toneladas. As taxas não poderão exceder determinados limites-máximos e serão proporcionais à poluição causada. Estarão igualmente previstas medidas que incitarão os camiões a usar auto-estradas e evitar zonas periféricas.

As receitas servirão para financiar projectos destinados a reduzir o impacto dos transportes no ambiente, nomeadamente através da concepção de veículos mais limpos e mais eficientes em termos de consumo.

A proposta poderia entrar em vigor em 2011, mas só depois de ser aprovada pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu. Será a primeira vez que os Estados-Membros poderão cobrar aos operadores de transporte os danos causados ao ambiente.

Segundo declarou o Comissário europeu dos transportes dadeelenesfifritnlptsv , Antonio Tajani, este pacote "visa assegurar que os danos ambientais sejam pagos pelo poluidor, não pelo contribuinte".

A proposta inscreve-se no quadro de um programa mais vasto destinado a tornar o sector dos transportes mais eficiente e mais ecológico. Estão previstas medidas destinadas a reduzir o ruído do tráfego aéreo e as emissões de gases com efeito de estufa no sector marítimo, bem como a aplicação de taxas para combater as alterações climáticas.

A Comissão define igualmente os passos para reduzir em 50% o ruído dos comboios de mercadorias, o que representará um benefício significativo para 16 milhões de pessoas em toda a UE a partir de 2014.

Recentemente a Comissão tomou medidas para reduzir as emissões de CO2 do sector aéreo, simplificando os sistemas de controlo do espaço aéreo da UE e encurtando os itinerários. No sector automóvel, propôs também limites de emissões para os veículos novos.   

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