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A Internet ao serviço dos cidadãos e das empresas - 20/12/2010

Ecrã com cursor num endereço Internet © iStock

Plano de cinco anos para impulsionar os serviços públicos em linha, poupando tempo e dinheiro aos cidadãos e estimulando a competitividade da UE.

Embora a disseminação da Internet tenha diminuído a burocracia, nem todos os serviços públicos tiraram pleno partido das suas potencialidades. O plano de acção para a administração em linha EnglishPDF visa aumentar o número de formalidades administrativas que podem ser cumpridas pela Internet, a fim de desburocratizar e ajudar as administrações a oferecerem os melhores serviços possíveis sem custos suplementares.

O objectivo do plano é que 50% dos cidadãos e 80% das empresas passem a utilizar serviços da administração pública pela Internet até 2015.

Os países da UE colaborarão entre eles e com a Comissão a fim de desenvolver serviços de administração em linha acessíveis em toda a UE. Em conjunto, procurarão em especial aliviar os encargos suplementares que têm de enfrentar os cidadãos e as empresas estabelecidos fora dos seus países de origem e que prejudicam a competitividade da UE.

Cidadãos

No futuro, a exemplo do que já acontece em Portugal, todos os cidadãos da UE deverão poder cumprir determinadas formalidades, como obter uma certidão do registo civil ou pagar os seus impostos, confortavelmente instalados em casa. Quem não tiver ligação à Internet poderá ter acesso aos serviços em linha através do televisor, telefone ou telemóvel.

Os serviços em linha poderão também ajudar as pessoas que se querem instalar noutro país da UE. Por exemplo, uma das prioridades do plano é dar aos estudantes europeus a possibilidade de se inscreverem em linha em qualquer universidade da UE e assim, ao simplificar o processo, incentivá-los a estudar no estrangeiro. Está já em prática um projecto piloto nesta área envolvendo cinco países da UE.

Os cidadãos poderão, além disso, participar activamente na elaboração das políticas através de debates e consultas em linha.

Empresas

As empresas pouparão tempo e dinheiro se puderem realizar muitas das suas formalidades administrativas (como, por exemplo, o registo de uma sociedade) sem saírem do escritório. Os serviços em linha transfronteiras ajudarão os empresários e as empresas a estabelecer-se e a desenvolver as suas actividades noutros países da UE.

Os países da UE vão agora desenvolver vários serviços transfronteiras, que entrarão progressivamente em funcionamento entre 2012 e 2015. Paralelamente, a Comissão avaliará em que medida os serviços em linha poderão contribuir para reduzir a pegada de carbono das administrações.

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