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Financiamento da investigação: reduzir a burocracia - 30/04/2010

Cientista examina tubos de ensaio © EU

Novas regras de execução e práticas contabilísticas para financiamento da investigação pela UE

Muitos investigadores consideram que os procedimentos exigidos para obter um financiamento DeutschEnglishespañolfrançaisitalianopolski da UE para os seus projectos são pouco coerentes e desnecessariamento complicados. Queixam-se ainda de prazos demasiado curtos para responder aos convites à apresentação de propostas e dos prazos de pagamento nas várias fases dos projectos.

A Comissão reconheceu que a participação em projectos de investigação financiados pela UE é demasiado complexa, pelo que propôs novas regras para facilitar a candidatura a subvenções da UE e a respectiva gestão.

O plano English prevê a introdução de novos sistemas informáticos, a simplificação dos procedimentos administrativos, a aplicação coerente das regras e a publicação atempada dos convites à apresentação de propostas. Um painel de peritos verificará se as novas regras melhoraram efectivamente a situação.

Alterações mais radicais são apresentadas numa proposta separada que analisa a forma como a UE atribui fundos (não apenas na área da investigação). Se essas propostas forem aceites, os projectos deixarão de ter de discriminar todas as despesas. Os métodos contabilísticos passarão também a ser idênticos aos aplicáveis ao financiamento da investigação a nível nacional.

Na sua nova Estratégia Europa 2020, a UE sublinha a importância da investigação para a retoma económica e o crescimento sustentado. Um dos seus objectivos é aumentar as despesas em investigação em 3% do PIB da UE para atrair os melhores investigadores e empresas inovadoras.

Pelo seu lado, a UE afectou 50 500 milhões de euros à investigação para o período de financiamento de 2007 a 2013. Tal não inclui a investigação nuclear que é coberta por um orçamento separado de 2 700 milhões de euros para o período de 2007-2011.

Porém, a complexidade das regras afasta muitos investigadores, nomeadamente os que trabalham em pequenas empresas, um dos alvos das alterações propostas.

A Comissária da Investigação, Máire Geoghegan-Quinn, está a preparar recomendações sobre a forma de a Europa atingir a meta dos 3%, que serão apresentadas durante uma cimeira da UE prevista para o Outono. Essas recomendações abordarão os «grandes desafios» com que se confronta a sociedade actual, como as alterações climáticas, a segurança alimentar e o envelhecimento da população.

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