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Definir o futuro das cidades europeias - 30/07/2014

Vista da cidade de Estocolmo © UE

Que política deve seguir a UE para dar uma resposta mais adequada às necessidades das cidades? A UE quer conhecer a sua opinião.

As cidades devem desempenhar um papel crucial na resposta aos desafios económicos, sociais e ambientais que se colocam à Europa. Para tal, a agenda urbana da UE agora proposta visa assegurar que as políticas a nível nacional e europeu apoiam os seus esforços nesse sentido.

A UE lançou uma consulta pública English sobre a agenda urbana para que as partes interessadas (nomeadamente, as autoridades nacionais, regionais e locais) possam dar a sua opinião sobre os seus objetivos e modalidades de funcionamento. A consulta decorre até 26 de setembro de 2014.

Atualmente, cerca de 70% dos cidadãos europeus vivem em áreas urbanas e esta percentagem deverá atingir os 80 % até 2050. Dado que mais de dois terços das políticas da UE afetam direta ou indiretamente as cidades e os municípios, há cada vez mais vozes a favor de uma abordagem que integre melhor os diferentes níveis de governação e permite um planeamento estratégico para além das fronteiras administrativas.

Porque precisa a UE de uma agenda urbana?

Para realizar os principais objetivos da estratégia Europa 2020 designadamente em matéria de desemprego, alterações climáticas e inclusão social, as políticas europeias têm de ter melhor em conta as necessidades das cidades.

Atualmente, os dois principais objetivos da agenda urbana são:

  • melhorar a coordenação e a coerência das políticas da UE a fim de refletir as necessidades das cidades
  • reforçar e simplificar a participação das cidades na elaboração das políticas da UE

Âmbito de aplicação e prioridades

A agenda urbana deve refletir os objetivos globais da União Europeia e complementar as políticas nacionais. O Fórum CIDADES English, organizado recentemente, enviou uma mensagem clara, defendendo que a solução não deve passar pela adoção de novas regras europeias.

A ideia é que agenda urbana estabeleça um método de trabalho que permita responder aos desafios com que são confrontadas as cidades europeias e promova o intercâmbio de boas práticas para incentivar o desenvolvimento das cidades e das áreas metropolitanas.

Comunicado de imprensa sobre a definição de uma futura agenda urbana da UE

Perguntas e respostas sobre uma agenda urbana da UE e a dimensão urbana das políticas europeias English

Comunicação da Comissão: a dimensão urbana das políticas da UE

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