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Financiamento no âmbito da política de coesão regional para 2014-2020: prioridade ao crescimento e ao emprego - 06/10/2011

As propostas visam melhorar o financiamento destinado às regiões da UE e centrar-se mais nos programas com maior impacto no crescimento e no emprego.

O desenvolvimento económico, a produtividade e as oportunidades de emprego divergem significativamente entre os países da UE.

Cerca de um terço do orçamento da UE destina-se a reduzir essas disparidades para que as regiões menos desenvolvidas possam beneficiar mais facilmente do mercado da UE.

O financiamento é atribuído a programas que visam, nomeadamente, desenvolver as competências da mão-de-obra local, incentivar o empreendedorismo, melhorar as infra-estruturas e proteger o ambiente. Existem fundos regionais específicos que já contribuíram para a melhoria das condições de vida de milhões de cidadãos europeus.

As propostas de orçamento DeutschEnglishfrançais da UE para o período de 2014-2020 afectam 376 mil milhões de euros a esses programas. A Comissão propõe ainda uma nova abordagem para que este ciclo de financiamento torne mais eficaz a realização dos objectivos de longo prazo da estratégia Europa 2020 da UE para o crescimento e o emprego.

As propostas English apresentadas visam canalizar o financiamento para um número mais reduzido de prioridades, em conformidade com os objectivos fixados.

Cada país deverá acordar um contrato de parceria com a Comissão, no qual serão definidas prioridades em termos de investimento e objectivos a atingir.

As condições de financiamento serão estabelecidas antes da concessão de apoio. Um melhor acompanhamento dos programas contribuirá para assegurar o cumprimento dos objectivos acordados.

Deverá ser disponibilizado financiamento adicional aos programas que mais fomentem o crescimento e a criação de emprego.

Serão definidas regras comuns para o conjunto dos fundos destinados ao desenvolvimento social, zonas rurais, zonas costeiras, cooperação entre as regiões fronteiriças, pescas e países menos desenvolvidos. Os programas poderão, assim, conjugar apoios provenientes de diversos fundos.

Os pedidos de financiamento serão simplificados, reduzindo-se assim os encargos administrativos, especialmente para as pequenas empresas, e os custos para todos os intervenientes.

Embora todos os países da UE possam beneficiar dos programas de financiamento, o apoio centrar-se-á nos países cujo produto interno bruto seja inferior a 75% da média da UE.

Próximas etapas

As propostas deverão entrar em vigor em 2014, caso sejam aprovadas pelos ministros dos Estados-Membros (no Conselho da UE) e pelo Parlamento Europeu em 2012.

Os representantes regionais discutirão as novas propostas nas Jornadas de Portas Abertas 2011 English , que decorrerão de 10 a 13 de Outubro em Bruxelas.

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