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Reembolsados milhões de euros do dinheiro dos contribuintes - 29/10/2009

Barco num canal nos Países Baixos ©EC

Este ano, serão recuperados mais de 1,1 mil milhões de euros de fundos regionais da UE.

A UE consagra 35% do total do seu orçamento anual à política regional e social. A maior parte do dinheiro é afectada a programas geridos a nível nacional que visam promover o desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas.

Estes programas envolvem frequentemente centenas projectos, desde a construção de infra-estruturas ferroviárias e de infantários à formação dos trabalhadores e ao apoio às PME.

Cabe às autoridades nacionais verificar se os projectos são elegíveis para financiamento antes da apresentação dos pedidos de pagamento à Comissão Europeia. Mas a UE também efectua os seus próprios controlos.

No seu último relatório, o Tribunal de Contas Europeu estimava que pelo menos 11 % do montante total pago em 2007 correspondia a projectos não elegíveis para financiamento. Foi assim adoptado um conjunto de medidas para ajudar os responsáveis a nível nacional a verificar melhor a elegibilidade dos projectos e a recuperar o dinheiro gasto indevidamente.

Segundo um novo relatório DeutschEnglishespañolfrançaisitalianopolski , estes esforços estão a dar resultados. Em 2008, ano em que se começou a aplicar as medidas, a UE recuperou 1,5 mil milhões de euros, montante mais de cinco vezes superior aos 287 milhões de euros devolvidos em 2007.

Para já, em 2009, a Comissão Europeia recuperou mais de 629 milhões de euros dos fundos regionais da UE, estando previsto o reembolso de mais 500 milhões de euros até ao final do ano.

Os erros resultam frequentemente da compreensão e aplicação incorrectas de regras complexas. A Comissão Europeia está empenhada em simplificar essas regras. O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) apenas detectou casos isolados de fraude.

Muitos dos erros foram descobertos pelos próprios países. Nesses casos, os países ainda podem utilizar o dinheiro para outros projectos regionais. No entanto, são obrigados a devolver o dinheiro se a Comissão Europeia descobrir irregularidades e pedir o seu reembolso.

Quando os auditores encontram problemas graves, a Comissão Europeia pode suspender os pagamentos relativos à totalidade do programa. Em 2009, até ao momento, foram suspensos cinco programas: um em Itália, outro em Espanha e três transfronteiras. Estão em curso processos de suspensão relativos a outros 28 programas.

Dado que se trata de medidas recentes, a Comissão Europeia não prevê assistir a diminuições significativas da taxa de erro antes de 2010.

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Fundo Social Europeu

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