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Como pode a UE melhorar o abastecimento de água potável? - 25/06/2014

Jovem a beber um copo de água límpida © iStockphoto.com

A UE quer saber o que pensa: como pode o abastecimento de água potável ser melhorado na Europa, a fim de que todos tenham acesso a água limpa e segura, a preços razoáveis?

A consulta pública incide sobre:




  • a qualidade da água
  • as principais ameaças ao abastecimento de água potável
  • a eventual necessidade de informar melhor o público sobre a água potável

A consulta surge na sequência da iniciativa de cidadania europeia Right2Water. Este tipo de iniciativas permite aos cidadãos interpelar a Comissão Europeia para que esta proponha legislação sobre uma determinada questão. A Comissão deve indicar quais as medidas que tenciona tomar.

A iniciativa Right2Water, apresentada em dezembro de 2013, com o apoio de 1,6 milhões de pessoas, convidava a UE a:

  • garantir a todas as pessoas que vivem na Europa o direito a água e a saneamento
  • intensificar os esforços para garantir o acesso universal a água limpa e segura
  • certificar-se de que o abastecimento de água e a gestão dos recursos hídricos não estão sujeitos às «regras do mercado interno», isto é, garantir que as autoridades locais podem escolher a forma como os serviços relacionados com a água devem ser prestados

A consulta pública, na qual pode participar English até 15 de setembro de 2014, integra-se na resposta da UE à iniciativa. O objetivo é recolher as opiniões dos cidadãos e das pessoas envolvidas na gestão do abastecimento de água para determinar quais as melhorias necessárias.

Em resposta à iniciativa Right2Water, a UE assumiu vários outros compromissos, entre os quais:

  • assegurar maior transparência no que diz respeito aos prestadores de serviços no setor da água
  • intensificar os esforços destinados a assegurar que os governos nacionais aplicam corretamente a legislação europeia em matéria de água e saneamento

A água é um direito do Homem

O acesso a água potável é reconhecido como um direito humano tanto pela ONU como pela UE. O respeito deste direito implica que todos tenham acesso a água  de boa qualidade  a preços razoáveis.

A UE já definiu normas elevadas em matéria de qualidade da água na Europa, tendo concedido apoio financeiro para expandir as infraestruturas de abastecimento de água nos países europeus, melhorando assim a acessibilidade.

Além disso, desde 2007, contribuiu com 2,5 mil milhões de euros para projetos relacionados com água e saneamento nos países em desenvolvimento.

Right2Water: mais informações

Diga-nos o que pensa: participe na consulta English 

Diretiva europeia sobre a água potável English: visão geral

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