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Igualdade entre homens e mulheres: progressos lentos mas seguros - 14/04/2014

Uma empresária preside a uma reunião com membros do conselho de administração

Segundo um relatório anual da UE publicado hoje, as disparidades em matéria de igualdade entre homens e mulheres na Europa estão a diminuir, mas os progressos são lentos.

O relatório aponta para desigualdades persistentes entre homens e mulheres em matéria de emprego, remuneração e representação, enquanto que a violência contra as mulheres continua a ser um grande problema.

  • Em média, as mulheres continuam a ganhar menos 16,4 % do que os homens.
  • Apenas 27 % dos eurodeputados são mulheres.
  • 1 em cada 3 mulheres europeias já foi objeto de violência física ou sexual após os 15 anos de idade.

Os esforços da UE para reduzir as desigualdades, trouxeram importantes melhorias.

  • Graças a grandes investimentos em estruturas de guarda de crianças, a taxa de emprego feminino aumentou, passando de 58 % em 2002 para 63 %.
  • Desde a apresentação da proposta de ações positivas em 2010, a percentagem de mulheres nos conselhos de administração passou de 11 % para 17.8 %.
  • Em 2013, foram adotadas medidas concretas e legislação para combater a violência baseada no género, tendo sido disponibilizados 15,1 milhões de euros para o financiamento de campanhas nesta matéria.

Porém, segundo o relatório, ao ritmo atual, serão necessários 70 anos para conseguir o salário igual para as mulheres e 20 anos para que as mulheres atinjam 40% de representação nos parlamentos nacionais.

Fazer da igualdade uma realidade

O empenhamento da UE no sentido de melhorar a igualdade entre homens e mulheres entre 2010 e 2015 centra-se na igualdade em matéria de independência económica, na igualdade de remuneração e no combate à violência baseada no género.

Continua-se a trabalhar nesse sentido. Em março, a UE recomendou uma maior transparência em relação à remuneração para ajudar a colmatar as disparidades salariais. Por outo lado, a proposta de ações positivas para conseguir a paridade nos conselhos de administração tem registado progressos.

Direitosfundamentais

Um segundo relatório, também publicado hoje, mostra que a Carta dos direitos fundamentais da UE Deutsch (de) English (en) français (fr) , que garante os direitos dos cidadãos europeus, incluindo a igualdade e a não discriminação, começa a ter um papel mais preponderante a nível legislativo e programático. Os tribunais remetem cada vez mais para esta última e em 2013 foi proposta uma nova legislação para consolidar os direitos dos cidadãos.

O relatório revela ainda que os cidadãos europeus se interessam muito por questões relativas aos direitos fundamentais. Quase metade dos pedidos de informação recebidos no ano passado pelos centros de informação da UE diziam respeito à livre circulação e de residência, enquanto 5 % versava sobre as regras de combate à discriminação.

Comunicado de imprensa – Igualdade entre homens e mulheres: medidas adotadas pela UE continuam a apresentar bons resultados 

Comunicado de imprensa – Direitos fundamentais: aumenta a importância da Carta da UE em benefício dos cidadãos

O Dia da Igualdade Salarial sublinha a necessidade de lutar contra a desigualdade entre homens e mulheres

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