Percurso de navegação

Navio de patrulha da guarda costeira italiana atracado num porto © UE

A UE decidiu reforçar o patrulhamento nas suas fronteiras marítimas numa tentativa de prevenir a morte de migrantes que tentam atravessar o Mediterrâneo para alcançar a Europa.

Todos os anos, muitas centenas de migrantes atravessam o mar Mediterrâneo para tentar chegar às costas da Europa. Em outubro último, mais de 360 pessoas morreram afogadas quando o barco que as transportava naufragou perto da pequena ilha italiana de Lampedusa.

Este acidente foi o mais grave de uma série de acidentes com migrantes provenientes de África.

Revisão das regras em matéria de asilo

Para minimizar o risco de estas tragédias se repetirem, a Comissão sugeriu que passe a ser possível apresentar um pedido de asilo antes de se chegar à UE, desincentivando assim as pessoas de se lançarem em viagens frequentemente perigosas para alcançar a Europa.

A política em vigor estipula que os requerentes de asilo, muitos dos quais fogem a guerras e perseguições nos seus países de origem, só podem requerer o estatuto de refugiado quando já se encontram em solo europeu.

Nos termos da proposta, a Frontex, a Agência Europeia de Gestão das Fronteiras Externas, poderia utilizar os navios dos países da UE para patrulhar o mar entre Chipre e Espanha, o que custaria cerca de 14 milhões de euros por ano.

Para além de prevenir mortes no mar, a Comissão espera que o plano resulte num aumento das detenções de passadores. O reforço das patrulhas deverá também contribuir para a luta contra o tráfico de seres humanos e a criminalidade organizada.

É igualmente proposto que seja disponibilizada ajuda administrativa aos países da UE que se veem confrontados com um grande número de pedidos de asilo.

Reinstalação dos refugiados

Outra sugestão é atribuir aos países da UE 6000 euros por cada refugiado que reinstalarem. Isto incentivá-los-ia a, por exemplo, evacuarem diretamente por ar os refugiados que se encontram em campos de refugiados ou zonas de conflito.

A Comissão instou também a que sejam estabelecidos acordos para gerir os fluxos migratórios em conjunto com países terceiros, nomeadamente do norte de África, que são atravessados por muitos migrantes para chegar à Europa.

Os Ministros da Justiça e Assuntos Internos da UE irão debater as propostas apresentadas esta semana, devendo a decisão final na matéria ser tomada na cimeira dos líderes da UE, em 19 e 20 de dezembro.

Comunicado de imprensa - Ação da UE em matéria de migração no Mediterrâneo DeutschEnglishfrançais

Documento estratégico - Task Force Mediterrâneo pdf - 155 KB [155 KB] English (en)

Ficha informativa - Ação da UE em matéria de migração e asilo българскиEnglish

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