Percurso de navegação

Fronteiras seguras, controlos mais inteligentes - 28/02/2013

Passaporte © UE

Comissão propõe medidas destinadas a reforçar os controlos das pessoas que entram no espaço Schengen, a facilitar as formalidades para os visitantes frequentes e a reforçar a segurança.

Os cidadãos europeus podem passar livremente de um país para o outro no interior do espaço Schengen, isto é, o espaço de circulação sem passaporte na UE, sem serem sujeitos a controlos nas fronteiras. Os cidadãos de países terceiros que viajam para a UE também usufruem desta liberdade depois de passarem um controlo de passaportes num dos pontos de entrada do referido espaço.

O número de pessoas que viajam para a UE a partir de países terceiros não tem parado de aumentar, o que poderá originar atrasos se não houver uma simplificação das formalidades para fazer face a esse fluxo.

Nesta perspetiva, a Comissão propõe que seja criado um sistema comum de registo eletrónico English (en) nas fronteiras, que acelere as formalidades de entrada e saída dos viajantes legais e, simultaneamente, reforce a segurança em benefício de todos os países da UE.

Programa de viajantes registados

Os visitantes frequentes provenientes de países terceiros poderão beneficiar de um novo programa que lhes permitirá entrar no espaço de circulação sem passaporte da UE mediante controlos simplificados na fronteira. Tais passageiros, depois de serem objeto de análise e de aprovação prévias, receberão um cartão de leitura ótica.

Uma vez inscritos no novo sistema, poderão utilizar o cartão em questão em portas automáticas de entrada e saída em vez de terem de passar por controlos manuais dos passaportes. Ao passarem por essas portas, os cartões, documentos de viagem e impressões digitais dos viajantes serão controlados automaticamente, a fim de assegurar que satisfazem os requisitos.

Prevê-se que passem a utilizar esse sistema cerca de 5 milhões de viajantes por ano. Entre estes incluem-se empresários, trabalhadores com contratos de curta duração, investigadores, estudantes e cidadãos de países terceiros que vivem em regiões limítrofes da UE. Facilitar o mais possível a entrada na UE a este tipo de pessoas é do nosso interesse económico. Com efeito, estima-se que em 2011 o contributo dos viajantes estrangeiros para a economia da UE tenha sido de 271 mil milhões de euros.

Registo eletrónico de entradas e saídas

Além disso, as formalidades de entrada e saída no território da UE serão melhoradas para todos os viajantes. Um sistema comum de registo eletrónico permitirá às autoridades determinar rapidamente os casos de violação das regras aplicáveis por um viajante vindo de um país terceiro.

Este sistema substituirá o atual sistema manual, que se baseia essencialmente em controlos dos vistos e carimbos nos documentos de viagem. A prática atual é morosa e não permite detetar facilmente os casos em que o período de permanência na UE autorizado é excedido.

Próximas etapas

As propostas irão agora ser debatidas pelo Parlamento Europeu e pelos dirigentes da UE. Espera-se que a nova legislação entre em vigor até 2018.

Mais sobre o espaço de circulação sem passaporte na UE English (en)

Ver página em alto contraste Texto tamanho normal Aumentar texto 200 % Enviar esta página a um amigo Imprimir esta página

 

Encontrou a informação que procurava?

Sim Não

O que procurava?

Tem alguma sugestão?

Ligações úteis