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Objetivo de 40 % de mulheres nos conselhos de administração - 14/11/2012

Uma proposta da UE estabelece metas para as maiores empresas europeias em termos de igualdade entre homens e mulheres nos conselhos de administração.

Aumentar o número de mulheres nos lugares de maior responsabilidade nas grandes empresas não só é justo como reforça a competitividade europeia. De acordo com vários estudos English , as empresas onde há um maior equilíbrio entre homens e mulheres têm um melhor desempenho do que as empresas concorrentes.

A mudança tem sido lenta no que respeita aos lugares de maior responsabilidade. Por exemplo, apenas cerca de 14% dos membros dos conselhos de administração das maiores empresas da UE cotadas em bolsa são mulheres English , em comparação com 12% em 2010. A este ritmo, seriam necessários cerca de 40 anos para que as empresas conseguissem atingir um verdadeiro equilíbrio entre homens e mulheres.

Os europeus concordam com a necessidade de se tomarem medidas para acabar com este desequilíbrio. Num recente inquérito, perto de 9 em cada 10 English participantes afirmaram que os homens e as mulheres devem estar igualmente representados nos lugares de responsabilidade das empresas (no caso de serem igualmente competentes). E cerca de 3 em cada 4 mostraram-se favoráveis à adoção de legislação relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas.

Por conseguinte, a Comissão propõe medidas para acabar com este desequilíbrio. As medidas visam atingir um objetivo mínimo de 40% de presença do sexo menos representado nos cargos de administradores não executivos nas maiores empresas cotadas nas bolsas europeias.

As medidas propostas DeutschEnglishfrançais aplicar-se-iam apenas a empresas cotadas na bolsa com 250 ou mais trabalhadores e com um volume de negócios anual mundial superior a 50 milhões de euros, ou seja, no total, a cerca de 5000 empresas.

As empresas públicas ou as empresas em que a participação financeira e a influência do Estado são significativas, devem atingir o objetivo de 40 % até 2018.

As empresas que não atinjam esse nível (menos de 40%) deverão aplicar critérios claros, inequívocos e sem discriminação em razão do sexo e escolher os candidatos com base nas suas qualificações e mérito. No caso de existirem candidatos com qualificações equiparáveis, terão de dar prioridade ao sexo sub-representado que, na maioria dos casos, é uma mulher.

As medidas serão temporárias e cessarão de vigorar automaticamente em 2028, altura em que se prevê que o equilíbrio entre homens e mulheres tenha sido atingido.

As empresas deverão fixar as suas próprias metas para conseguir um equilíbrio na representação dos homens e das mulheres a nível dos diretores executivos até 2020 (até 2018, para as empresas públicas). Trata-se de membros do conselho de administração que desempenham funções essenciais na gestão corrente de uma empresa.

Os Estados-Membros serão responsáveis pela aplicação de sanções a empresas que não cumpram as normas da UE.

Os países que já dispõem de um sistema eficaz em matéria de igualdade entre homens e mulheres poderão conservá-lo. Podem também adotar medidas que vão mais longe do que as medidas da UE.

A Bélgica, França, Itália, Países Baixos, Espanha, Portugal, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Áustria e Eslovénia já dispõem de regras para promover a igualdade de género nos conselhos de administração das empresas.

Modelo a seguir

A possibilidade de ascenderem aos cargos de maior responsabilidade incentiva as mulheres a entrarem e a manterem-se no mercado de trabalho, o que contribui para o aumento das taxas de emprego feminino e permite aproveitar ao máximo as suas competências.

A proposta será agora analisada pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu, o qual tem apelado repetidamente a legislação neste contexto.

Mais sobre a igualdade entre homens e mulheres em cargos de tomada de decisão Deutsch (de) English (en) français (fr)

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