Percurso de navegação

Ajude-nos a defender os seus direitos - 20/08/2012

Rapaz sentado à beira de um lago a segurar um barco de brincar com velas azuis decoradas com um círculo formado por estrelas @ UE

Conte-nos os problemas que teve ao viajar, estudar, trabalhar ou viver noutro país da UE.

A Comissão existe para defender e reforçar os seus direitos enquanto cidadão europeu. Por essa razão queremos ficar a conhecer melhor as suas experiências no exercício desses direitos.

Estamos também interessados em saber o que pensa sobre a forma de eliminar os obstáculos que teve de enfrentar, por exemplo, para trabalhar ou estudar noutro país da UE.

A consulta sobre os direitos de cidadania (em curso até 9 de setembro de 2012) dá-lhe a oportunidade de expor as suas ideias. As suas experiências e sugestões serão tidas em conta no nosso próximo relatório sobre a cidadania, previsto para 2013.

O relatório anterior identificou 25 medidas pdf - 758 KB [758 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) que a UE deve tomar para que os cidadãos possam mais facilmente fazer valer os seus direitos. Estas medidas já estão efetivamente a ser aplicadas, nomeadamente a redução da burocracia no caso do registo de um veículo Deutsch (de) English (en) français (fr) noutro país da UE e a resolução de problemas de tributação das sucessões transfronteiras Deutsch (de) English (en) français (fr) .

Os seus direitos

Qualquer nacional de um país da UE é também cidadão da UE. Além dos privilégios próprios à nacionalidade, os cidadãos europeus usufruem de um conjunto adicional de direitos aprovado pelos 27 países da UE e garantidos pelos tratados da UE. Por outras palavras, os cidadãos da UE têm direito a:

  • viajar e viver em qualquer parte da UE
  • beneficiar de tratamento igual em relação aos outros cidadãos da UE (sem discriminação por razões de nacionalidade)
  • votar e apresentar-se como candidato em eleições locais e para o Parlamento Europeu em qualquer parte da UE
  • receber ajuda, no exterior da UE, da embaixada ou do consulado de outro país da UE (se o seu próprio país não estiver representado) em pé de igualdade com os nacionais desse país

A UE protege ainda os cidadãos europeus noutras situações, por exemplo, defendendo os seus direitos enquanto consumidores quando fazem compras pela Internet noutro país da UE.

Ajuda e conselhos úteis sobre os seus direitos enquanto cidadão da UE

Facilitar a vida aos cidadãos - siga as propostas em curso Deutsch (de) English (en) français (fr)

2013 – Ano Europeu dos Cidadãos English (en) français (fr)

Mais informações sobre a consulta pdf - 151 KB [151 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)

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