Percurso de navegação

UE intensifica luta contra o tráfico de seres humanos - 19/06/2012

Propostas de medidas coordenadas para lutar contra o tráfico de seres humanos têm como objetivo proteger as vítimas e perseguir os criminosos de forma mais eficaz.

Agnès Englishfrançais , uma órfã da Costa do Marfim, veio para a Europa com a promessa de ter acesso à educação e acabou a ser obrigada a trabalhar como empregada doméstica sem qualquer remuneração. Teodora Englishfrançais é originária da Roménia e foi obrigada a prostituir-se na Bélgica.

Agnès e Teodora são apenas dois exemplos, entre centenas de milhares de adultos e crianças, dos escravos dos tempos modernos, isto é, de pessoas obrigadas a prostituir-se, a mendigar, a fazer trabalhos forçados, a trabalhar como empregados domésticos ou de outras formas em troca de uma remuneração muito reduzida ou inexistente.

De acordo com um recente inquérito English , quase todos os europeus (93%) estão de acordo quanto ao facto de os países da UE deverem colaborar entre si para pôr fim ao tráfico de seres humanos. Nessa perspetiva, a Comissão definiu uma série de medidas prioritárias que os governos podem tomar em conjunto DeutschEnglishfrançais nos próximos cinco anos, a fim de ajudar as vítimas e de perseguir mais eficazmente os traficantes de seres humanos. Entre tais medidas, são de realçar:

  • ajuda às vítimas, especialmente às crianças – estabelecer uma abordagem transfronteiriça para permitir aos países colaborar na deteção e proteção das vítimas; prestar informações mais claras às vítimas sobre os seus direitos na UE
  • mais prevenção, menos procura – financiar estudos de investigação a fim de compreender melhor a dimensão económica do problema e de encontrar soluções; instituir uma coligação europeia das empresas contra o tráfico de seres humanos
  • capturar e perseguir os traficantes – criar equipas de investigação nacionais encarregadas de realizar mais inquéritos conjuntos com organismos da UE como a Europol English
  • mais coordenação e colaboração – no interior da UE, com as organizações internacionais e os outros países e criação de redes pan-europeias de ONG e outros agentes empenhados em proteger as vítimas na UE e fora desta
  • uma resposta eficaz às novas tendências – desenvolver um sistema europeu de partilha de informações e apoiar a investigação sobre a Internet e as redes sociais utilizadas para recrutar as vítimas

Etapas seguintes

As propostas, que serão debatidas pelo Parlamento Europeu e pelos governos dos países da UE, vêm complementar um ato legislativo adotado no ano passado que estabelece normas comuns em matéria de repressão dos traficantes e de proteção das vítimas. Os países da UE têm até abril de 2013 para integrar as novas regras na sua legislação nacional.

De dois em dois anos, a Comissão apresentará um relatório sobre os progressos realizados pelos vários países no domínio da luta contra o tráfico de seres humanos, estando o primeiro já previsto para 2014.

Mais informações sobre a ação da UE em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos English

Ver página em alto contraste Texto tamanho normal Aumentar texto 200 % Enviar esta página a um amigo Imprimir esta página

 

Encontrou a informação que procurava?

Sim Não

O que procurava?

Tem alguma sugestão?

Ligações úteis