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Rumo a uma abordagem comum da migração - 06/05/2011

Jovem jogando à bola num centro de asilo em Malta © UE

A UE tenciona criar um sistema comum de asilo, reforçar os controlos nas fronteiras, aumentar a vigilância do seu espaço sem fronteiras e utilizar a política de imigração para ajudar a colmatar as lacunas do mercado laboral.

Ajudar os outros...

Desde o início do ano, a instabilidade política no Norte de África trouxe mais de 25 000 migrantes para as costas da UE, principalmente de Itália e de Malta.

A UE tem a obrigação moral de dar guarida aos requerentes legítimos de asilo e, em princípio, todos os países da UE prestam ajuda sempre que um acesso maciço de migrantes põe em risco a capacidade de os países da frente gerirem a situação.

Contudo, as imagens de embarcações decrépitas e de praias atoladas de gente não devem fazer esquecer que é também do próprio interesse da Europa ter uma abordagem do asilo e da migração mais estruturada, global e de longo prazo.

...e ajudar-nos a nós

Os números falam por si. Em 2007, a população europeia em idade activa ascendia a 235 milhões. São esses trabalhadores que pagam as nossas pensões e financiam os nossos sistemas de saúde e de segurança social, que se encontram já sob uma enorme pressão.

Se os níveis tradicionais de imigração se mantiverem, em 2060 a Europa terá menos 50 milhões de trabalhadores; caso contrário, serão menos 110 milhões de trabalhadores do que actualmente para ajudar a manter vivo o modelo social europeu.

Em 2020 prevê-se que, só no sector da saúde, se venha a registar a falta de cerca de um milhão de profissionais. A imigração pode ajudar a colmatar as lacunas tanto neste como noutro tipo de actividades.

Uma abordagem equilibrada

As novas propostas da Comissão em matéria de migração English estabelecem a diferença entre imigrantes económicos que tentam entrar ilegalmente na UE, refugiados, requerentes de asilo e pessoas provisoriamente deslocadas. As propostas incluem, nomeadamente:

  • a adopção até 2012 de uma abordagem europeia comum dos requerentes de asilo,
  • o reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE e da vigilância do espaço interno sem fronteiras a fim de prevenir a imigração ilegal e a criminalidade,
  • a utilização da imigração legal para colmatar a escassez prevista de mão-de-obra e de qualificações,
  • a troca de informações sobre a melhor forma de integrar os imigrantes legais,
  • a adopção de uma abordagem estratégica das relações com os países que não pertencem à UE com o objectivo de facilitar a imigração legal e, simultaneamente, prevenir a irregular.

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