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Ciganos: novos objectivos para uma melhor integração - 07/04/2011

Cinco crianças ciganas sobre a relva © UE

Plano para melhorar o acesso dos ciganos à educação, ao mercado do trabalho, aos cuidados de saúde e à habitação

O termo «ciganos» cobre uma grande variedade de grupos de populações roma, também conhecidos em diversas regiões da Europa por zíngaros, manouches, caló ou sintos. Com uma população de cerca de 11 milhões, constituem a maior minoria étnica da Europa. Existem comunidades ciganas em quase todos os países da UE.

Os ciganos na Europa enfrentam condições de vida mais difíceis do que o resto da população. Muitos carecem da escolaridade necessária para encontrar emprego. Têm, em geral, uma esperança de vida inferior e residem frequentemente em habitações de má qualidade.

O quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos DeutschEnglishfrançais estabelece metas a nível da UE com o objectivo de melhorar a qualidade de vida das populações ciganas, acabando com as disparidades socioeconómicas que as podem separar do resto da sociedade. Essas metas são as seguintes:

  • garantir que todas as crianças ciganas completam pelo menos o ensino primário - um inquérito realizado em seis países da UE concluiu que apenas 42% das crianças ciganas completam este nível de escolaridade
  • permitir o pleno acesso à formação profissional, ao mercado do trabalho e à actividade por conta própria - as taxas de emprego, em especial para as mulheres, são muito inferiores às da média europeia
  • reduzir a desigualdade de acesso aos cuidados de saúde, aos cuidados preventivos e aos serviços sociais - com uma especial atenção à redução das taxas de mortalidade infantil
  • reduzir as desigualdades em matéria de acesso à habitação, nomeadamente à habitação social - por exemplo, dando-lhes acesso ao abastecimento de água e de electricidade.

Com base nestas directrizes, os países da UE devem apresentar as suas estratégias nacionais de integração dos ciganos até ao final do corrente ano.

O plano propõe também formas de assegurar uma utilização mais eficaz dos fundos da UE para a integração dos ciganos. Actualmente, a maior parte dos países não utiliza da melhor maneira o dinheiro concedido pela UE para projectos centrados nos ciganos.

Dar aos ciganos os mesmos direitos e oportunidades que o resto da população é fundamental para a respectiva integração, bem como para a coesão social da sociedade. Além do mais, pode gerar vantagens económicas. Na posse das qualificações adequadas para encontrarem trabalho, os ciganos podem contribuir para a produtividade económica, reduzindo a factura da segurança social e aumentando as receitas fiscais.

A Comissão supervisará o progresso das estratégias de integração dos ciganos, nomeadamente através da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia English , e apresentará um relatório anual ao Parlamento e ao Conselho.

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