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Uma Europa sem barreiras para os deficientes - 15/11/2010

Jovem numa cadeira de rodas © EU

Uma estratégia para os próximos dez anos para que todas as pessoas com deficiência na Europa possam viver plenamente o quotidiano em todos os seus aspectos.

Cerca de 80 milhões das pessoas que vivem na UE são portadoras de uma deficiência mais ou menos grave. Os obstáculos físicos com que são confrontadas como, por exemplo, o acesso à escola ou ao local de trabalho tornam-nas vulneráveis à exclusão social. A taxa de pobreza das pessoas com deficiência é 70% superior à média, em parte devido a um menor acesso ao mercado de trabalho e a baixos níveis de educação.

A Estratégia Europeia para a Deficiência DeutschEnglishfrançais tem por objectivo permitir que os deficientes possam ter uma vida como qualquer outra pessoa e usufruir de todos os direitos que lhes assistem enquanto cidadãos da UE.

Essa estratégia deverá garantir, assim, o acesso a instrumentos de financiamento da UE, sensibilizar a opinião pública para os problemas da deficiência e incentivar os governos dos Estados-Membros a cooperar para eliminar os obstáculos à inclusão.

Contribuirá também para o cumprimento do compromisso assinado em 2007 pelos países da UE no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência English.

Os objectivos da estratégia para os cinco primeiros anos são os seguintes:

  • adoptar medidas para atingir a meta de uma educação e formação inclusivas e de qualidade;
  • garantir que as pessoas com deficiência são alvo de especial atenção por parte da Plataforma Europeia contra a Pobreza, um fórum que reúne peritos que partilham experiências e boas práticas;
  • contribuir para o reconhecimento mútuo dos cartões de deficiência em toda a UE com vista a assegurar a igualdade de tratamento das pessoas que trabalham, vivem ou viajam no espaço europeu;
  • desenvolver normas de acessibilidade para exercer o direito de voto e ter acesso ao material das campanhas eleitorais;
  • ter em conta os direitos das pessoas com deficiência nos programas de desenvolvimento destinados aos países terceiros e no âmbito do alargamento da UE.

A Comissão Europeia considerará também a oportunidade de propor uma «lei europeia da acessibilidade» para desenvolver normas europeias aplicáveis a produtos, serviços e edifícios públicos. Isso facilitaria, por exemplo, o comércio transfronteiras e baixaria o custo de dispositivos de assistência, como cadeiras de rodas ou teclados adaptados.

A promoção da acessibilidade é uma parte importante da criação de uma cultura de igualdade de oportunidades para todos na UE. Por outro lado, beneficia também a economia em geral. Ao fomentar as indústrias que investem em produtos e serviços acessíveis, incentiva-se a inovação e a criação de emprego.

Mais informações sobre as políticas em matéria de deficiência

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