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Salvaguardar a confidencialidade dos dados na era digital - 05/11/2010

Computador e teclado © UE

Planos para dar aos consumidores um maior controlo sobre a forma como as informações pessoais são coligidas e utilizadas.

Na era da Internet e da globalização, é cada vez mais difícil assegurar a confidencialidade dos dados pessoais. Fazer compras em linha ou partilhar fotografias e informações pessoais em redes sociais da Internet como o Facebook tornaram-se correntes no nosso dia-a-dia.

Embora as regras da UE em matéria de protecção das informações pessoais se encontrem entre as mais rigorosas do mundo, necessitam de ser actualizadas de forma a reflectir a evolução da tecnologia e a forma como vivemos. A nova estratégia no domínio da protecção de dados Englishfrançais apresentada pela Comissão tem como objectivo sensibilizar as pessoas para o que acontece às informações que partilham com empresas, autoridades públicas e sítios das redes sociais.

Os detentores de informações pessoais, como os fornecedores de serviços Internet ou os motores de busca, terão de revelar quem é responsável pela recolha de dados e para que fins o faz.

A estratégia introduzirá a noção do "direito a ser esquecido", isto é, a solicitar que os dados pessoais sejam definitivamente apagados assim que deixarem de ser necessários.

Actualmente, apenas as empresas de telecomunicações são obrigadas a informar os consumidores no caso de os seus dados pessoais serem acedidos ilegalmente. A estratégia propõe estender esse requisito a outros sectores, nomeadamente ao sector financeiro.

As empresas só poderiam transferir informações pessoais para fora da UE se o beneficiário se encontrar num país que ofereça um nível de protecção similar.

As informações pessoais detidas pela polícia e pelas autoridades da justiça penal também seriam protegidas. As autoridades nacionais no domínio da protecção de dados seriam reforçadas e incentivadas a colaborar mais estreitamente entre si a fim de evitar abusos.

A estratégia também tem por finalidade cimentar uma abordagem comum a toda a UE. Uma vez que os países não aplicam as regras actuais de uma forma coerente, não é claro que lei é aplicável em determinadas circunstâncias. Quando essa situação afecta o fluxo legítimo de informações pode constituir um obstáculo à actividade empresarial. De acordo com a estratégia, as multinacionais só teriam de lidar com um conjunto de regras.

Diga-nos o que pensa English sobre esta estratégia até 15 de Janeiro. Os comentários recebidos serão tidos em conta na proposta de legislação prevista para 2011.

Mais sobre a protecção de dados pessoais English

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