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Tráfico de seres humanos: uma nova forma de escravatura - 18/10/2010

Punhos atados com uma corda © iStock/Juanmonino

Está longe de ser encontrada uma resposta eficaz contra o tráfico de seres humanos. É necessária uma abordagem coordenada a nível da UE contra o tráfico de seres humanos para punir os criminosos e proteger as vítimas.

O tráfico de seres humanos está a aumentar tanto na UE como a nível mundial. De acordo como um relatório da Europol English de 2009, o alargamento da UE aos países da Europa Central e Oriental e o abrandamento dos controlos nas fronteiras internas provocaram um aumento deste tipo de tráfico quer de um país da UE para outro, quer a partir de países terceiros para a UE.

As mulheres e as crianças, principais vítimas do tráfico de seres humanos, são, na maioria dos casos, transportadas além fronteiras e obrigadas a prostituírem-se ou a executar trabalhos forçados. As crianças vítimas de tráfico são também exploradas e obrigadas a praticar a mendicidade ou actividades ilegais, tais como pequenos furtos.

O tráfico de seres humanos é um negócio que envolve vários milhões de euros, sendo sobretudo gerido por redes de grupos organizados. Estima-se que, todos os anos, várias centenas de milhares de pessoas são vítimas de tráfico dentro da UE ou levadas de um país terceiro para a UE.

A prevenção do tráfico de seres humanos, a acção penal contra os criminosos e o apoio às vítimas constituem as prioridades de uma abordagem comum da UE em matéria de luta contra esta forma de escravatura moderna.

No âmbito da quarta edição do Dia Europeu contra o tráfico de seres humanos, realizar-se-á em Bruxelas, em 18-19 de Outubro, uma conferência DeutschEnglishfrançaisNederlands para reflectir sobre a forma de atingir estes objectivos e sensibilizar simultaneamente os cidadãos para as dificuldades da luta contra este tipo de actividade criminosa. As vítimas têm frequentemente demasiado receio de se libertar da opressão que sofrem ou de depor em tribunal.

Para reforçar a luta contra o tráfico de seres humanos, a Comissão Europeia propõe uma abordagem transfronteiras comum tanto a nível da UE como à escala internacional. A nível da UE, essa abordagem deverá conduzir a uma cooperação policial e judiciária entre os Estados-Membros mais eficaz, bem como a uma maior coerência em matéria de legislação e de decisões judiciais.

Os cidadãos da UE responsáveis pelo tráfico de seres humanos seriam passíveis de sanções penais ainda que o crime fosse cometido no estrangeiro. Os que recorrem aos serviços de pessoas vítimas de tráfico seriam igualmente punidos.

As próprias vítimas beneficiariam de melhor protecção, apoio e assistência jurídica. Os países da UE podem também emitir autorizações de residência em função da duração dos processos em troca da cooperação das vítimas com as autoridades de investigação, mas esta prática ainda não está generalizada.

A UE está igualmente a tomar medidas a nível internacional. A cooperação com outros países visa travar na fonte o tráfico de seres humanos, sendo simultaneamente disponibilizadas verbas da UE para prevenir esse tráfico.

Mais informações sobre a acção da UE em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos English

Mais informações sobre as medidas a nível internacional English

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