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Estabelecer um equilíbrio entre privacidade e segurança - 25/03/2010

Ecrãs de computador com dados bancários © SWIFT

A Comissão Europeia prepara novas negociações com os EUA sobre a transferência de dados bancários no âmbito da luta contra o terrorismo.

A Comissão solicita aos dirigentes da UE que autorizem o reinício de conversações com os EUA depois de o Parlamento Europeu ter rejeitado o chamado "acordo SWIFT" com base no argumento de que o acordo representava uma ameaça para a privacidade. Os deputados europeus expressaram igualmente o desejo de serem mais frequentemente consultados durante o processo de negociação.

A nova Comissária para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström, declarou que procurará obter mais garantias de protecção da privacidade e assegurar que o Parlamento Europeu seja devidamente informado em todas as fases das negociações.

O futuro acordo DeutschEnglishfrançaissvenska deverá também prever a reciprocidade por parte dos EUA, que deverá facultar dados bancários idênticos, caso a UE decida criar o seu próprio programa de detecção de financiamento de grupos terroristas.

"O terrorismo continua a constituir uma das principais ameaças com que a segurança da UE se confronta e temos de criar instrumentos à altura deste desafio que permitam uma efectiva cooperação internacional", afirmou a Comissária.

SWIFT é o acrónimo de "Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication" (Sociedade para a Telecomunicação Financeira Interbancária Mundial), uma rede de mensagens financeiras utilizada por cerca de 8000 bancos e instituições financeiras do mundo inteiro. A base de dados SWIFT regista todos os dias milhões de transferências bancárias internacionais.

Os EUA utilizam essas informações para detectar presumidos terroristas através das suas transacções financeiras. Os dados em causa podem conter informações como o nome, o endereço e o número do bilhete de identidade de todas pessoas implicadas numa transacção financeira.

Até há pouco tempo, o SWIFT tinha os seus servidores de dados no território dos EUA, sob jurisdição americana. Mas, no final do ano passado, os servidores que cobrem as transacções europeias foram transferidos para a Europa, obrigando os EUA a obter o consentimento desta para poderem ter acesso permanente aos dados.

Expressando preocupações relativas à segurança na ausência de um acordo, a Comissão tenciona concluir as negociações no próximo Verão.

As informações extraídas dos dados SWIFT ajudaram os investigadores europeus a localizar suspeitos implicados no plano terrorista da al-Qaeda, de 2006, de fazer explodir aviões em voo entre a Europa e os Estados Unidos.

Estes dados ajudaram também a identificar operações financeiras que envolviam um indivíduo estabelecido na Europa, suspeito de participar numa alegada tentativa de ataque aéreo no início do ano passado.

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