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Uma nova vida para os refugiados - 02/09/2009

Manifestação de refugiados iraquianos na Síria ostentando pedidos de reinstalação para exprimirem o seu desespero ©EC

Proposta para um programa de coordenação da reinstalação dos refugiados a nível da UE.

Milhões de pessoas em todo o mundo são obrigadas a abandonar as suas casas devido à guerra ou por recearem perseguições. A maior parte dessas pessoas pediram asilo em países vizinhos em desenvolvimento. O Paquistão e a Síria, por exemplo, acolhem cerca de 3 milhões de refugiados.

Alguns refugiados não podem ou receiam regressar a casa por serem vítimas de perseguições constantes. Muitos vivem também em condições de perigo ou têm necessidades específicas que não podem ser resolvidas no país onde pediram asilo. Nestes casos, a solução habitual passa pela sua reinstalação, ou seja, a transferência para outro país de asilo.

A Agência para os refugiados das Nações Unidas estima que 747 000 refugiados necessitam de ser reinstalados. Contudo, em 2008, menos de 66 000 refugiados encontraram um novo tecto, dos quais apenas 4 378 foram reinstalados na UE. Estes números são significativamente mais baixos do que noutras partes do mundo desenvolvido, nomeadamente nos Estados Unidos, Canadá e Austrália.

Esta proposta English visa reforçar a resposta europeia à reinstalação e reduzir o número de refugiados que arriscam a vida na tentativa de alcançarem as costas europeias de forma ilícita.

Actualmente, só 10 países da UE se empenharam assiduamente em reinstalarem refugiados não europeus, geralmente sem se consultarem e coordenarem entre si. A proposta consiste na criação de um programa voluntário para estabelecer uma cooperação política e prática mais estreita entre os países da UE.

O programa proposto visa facilitar o acolhimento de refugiados e torná-lo menos dispendioso para os respectivos países, bem como aumentar o impacto da ajuda humanitária e do apoio político dos esforços de reinstalação. Para encorajar a participação, os países receberão 4000 euros por cada refugiado reinstalado ao abrigo do programa proposto.

Será ainda criado um comité de peritos que identificará os grupos de refugiados prioritários, como por exemplo, os refugiados iraquianos na Síria e na Jordânia e os refugiados sudaneses no Chade. O novo Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo ajudará os países a realizar acções concretas conjuntas, como missões de selecção e de averiguação.

A proposta só se aplica aos refugiados provenientes de países terceiros. Cada país mantém o direito de decidir quais e quantos refugiados está disposto a aceitar.

 

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