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Gerir em conjunto a questão do asilo - 18/02/2009

Refugiados alinhados junto a um muro de betão © Reporters

O gabinete incentivará a cooperação em matéria de asilo entre os Estados-Membros, organizará programas de formação e procederá ao intercâmbio de informações.

A Comissão apresentou uma proposta de criação de um gabinete English, que trabalhará com as autoridades nacionais para aproximar as suas práticas, incentivando assim a cooperação em matéria de asilo entre os Estados-Membros.

Existem grandes divergências nas práticas dos vinte e sete Estados-Membros relativamente aos pedidos de asilo. Os números mostram que os chechenos têm muitas probabilidades de ser acolhidos em certos países e quase nenhumas noutros, o mesmo sucedendo com os iraquianos, por exemplo.

O Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo favorecerá a cooperação entre os Estados-Membros, o que permitirá aproximar as diferentes práticas nacionais, organizará programas de formação para peritos nacionais em matéria de asilo e procederá à partilha de informações.

Ficará igualmente encarregado de criar equipas de peritos nacionais, que poderão ser enviadas a pedido dos Estados-Membros confrontados com um afluxo súbito de refugiados. Esta medida poderia aliviar a pressão migratória a que estão sujeitos os principais pontos de entrada situados em Itália, Malta, Espanha e Grécia.

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados manifestou o seu apoio à proposta, referindo que esta contribuirá para tornar os sistemas de asilo mais coerentes, justos e efectivos na Europa.

A UE está a tentar aplicar uma política comum de asilo DeutschEnglishfrançais, mas os vinte e sete Estados-Membros ainda têm de chegar a acordo sobre as condições a satisfazer para obter protecção e o tratamento a reservar aos refugiados.

A ideia de criar um gabinete de apoio partiu dos ministros da justiça da UE. As despesas serão assumidas pelos fundos previstos para os refugiados e o gabinete terá o estatuto de uma agência reguladora. O gabinete poderá iniciar a sua actividade a partir de 2010, embora o local da sua sede ainda tenha de ser determinado.

A UE é o destino privilegiado dos requerentes de asilo, tendo recebido mais de 103.000 novos pedidos durante os seis primeiros meses de 2008, a maioria dos quais são apresentados por iraquianos, russos, paquistaneses, turcos, somalis, iranianos e sérvios. Ao abrigo do direito internacional, os requerentes de asilo têm direito a protecção mesmo que tenham entrado ilegalmente na UE.

Saiba mais sobre o sistema de asilo europeu DeutschEnglishfrançais

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