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Proteger os activistas dos direitos humanos - 07/10/2008

A declaração dos direitos do Homem num canudo atado com uma fita vermelha.

O aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU é assinalado pela UE com uma homenagem aos dissidentes.

A jornalista tunisina Souhayr Belhassen English participou em campanhas de defesa dos direitos humanos durante mais de trinta anos. Ao longo dos anos, foi repetidamente atacada por polícias à paisana. Os seus telefones estiveram sob escuta, o seu correio foi interceptado, o semanário que dirigia foi encerrado. A certa altura foi mesmo expulsa do país.

Por muito terrível que pareça, a sua história não é invulgar. Em todo o mundo, os dissidentes correm frequentemente riscos enormes para denunciar violações dos direitos. Em muitos casos, pagando com a própria vida.

Para assinalar os 60 anos da declaração universal dos direitos do homem English, a UE está a prestar homenagem aos defensores dos direitos humanos por todo o mundo. S. Belhassen, actualmente presidente da Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos, é um dos 27 proeminentes activistas dos direitos humanos convidados a participar numa conferência English a realizar a 7 e 8 de Outubro no Parlamento Europeu. A maior parte dos europeus já ouviu falar da declaração universal, mas pode não saber que 2008 é também o aniversário de outro marco dos direitos humanos: a Declaração da ONU sobre os Defensores dos Direitos Humanos English, adoptada em 1998. Este documento reconhece a importância e legitimidade do trabalho dos activistas dos direitos humanos, bem como a necessidade de lhes dar maior protecção. A UE seguiu-lhe o exemplo em 2004, publicando um conjunto de directrizes English que incentiva os países da UE a fazerem mais para apoiar os activistas em risco.

O mundo estava ainda a recuperar dos horrores da Segunda Guerra Mundial quando foi assinada a declaração dos direitos do Homem a 10 de Dezembro de 1948. Foi a primeira vez na história que as nações se juntaram para acordar em princípios básicos de justiça, igualdade e direitos para todos.

Imediatamente celebrada como um triunfo, a declaração uniu em torno de si regimes políticos, tradições culturais e sistemas religiosos muito diversos e mesmo opostos. Seis décadas mais tarde, tornou-se o fundamento do direito internacional em matéria de direitos humanos, servindo de modelo para inúmeros tratados e declarações, incluindo a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (1950) e a Carta dos Direitos Fundamentais da UE (2000). Apesar de contínuos ataques à universalidade dos direitos humanos, todos os países aceitaram a declaração e alguns integraram-na nas suas constituições e legislação.

Assista à conferência de Bruxelas em directo (7 de Outubro, 9.00 – 18.30)

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