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Igualdade de oportunidades: aplicar a lei - 29/09/2008

Homem numa cadeira de rodas trabalha com maçarico

Conferência sobre discriminação põe em destaque o fosso existente entre a legislação em vigor e a prática.

A Europa tem leis rigorosas para lutar contra a discriminação, mas a igualdade de tratamento ainda está longe de ser uma realidade. A cimeira sobre a igualdade DeutschEnglishespañolfrançaisitaliano , a decorrer em Paris a 29 e 30 de Setembro, constitui uma oportunidade para fazer o ponto da situação neste domínio desde a campanha contra a discriminação organizada em toda a UE em 2007.

O mercado de trabalho continua pejado de desigualdades. Em média, as mulheres ganham menos 15 % do que os homens (menos 25 % no sector privado) e estão menos presentes nos lugares de topo. Apenas 50 % das pessoas portadoras de deficiência têm um emprego, enquanto que na restante população essa proporção é de 68 %. E tanto os mais novos como os mais velhos se queixam de ser discriminados por causa da sua idade.

Estes grupos também são vítimas de tratamento discriminatório no domínio dos cuidados de saúde, ensino, serviços sociais e alojamento. Em Julho, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de directiva DeutschEnglishfrançais para reforçar a protecção nestas áreas, em complemento da regulamentação já em vigor que proíbe a discriminação no mercado de trabalho.

Mas a luta contra a discriminação não se pode limitar à adopção de legislação eficaz. Um dos objectivos da conferência é analisar de que forma se podem mudar padrões de comportamento profundamente enraizados e práticas institucionais e profissionais de longa data. Nem sempre é fácil obter uma imagem clara da situação em termos de discriminação na Europa. Os países da UE têm métodos diferentes de recolha de dados, o que torna as comparações difíceis ou mesmo impossíveis.

No entanto, de acordo com os resultados de um inquérito recente, os europeus consideram que a forma mais comum de discriminação na UE é a discriminação com base na raça ou na origem étnica, que tem tendência para aumentar. Os outros tipos de discriminação são vistos como estando a diminuir (idade ou sexo) ou, pelo menos, a estabilizar (orientação sexual).

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