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Cartaz da campanha mostrando instrumentos de tortura

Cinquenta e sete países, incluindo onze países da UE, participam numa campanha de sensibilização para os horrores da tortura.

Apesar de proibida pelo direito internacional, a tortura ainda é largamente praticada em muitos países, inclusivamente naqueles que ratificaram a convenção da ONU contra a tortura. Na UE, vivem actualmente 400 000 pessoas, na sua maioria refugiadas, que foram vítimas de actos de tortura.

A UE está firmemente empenhada em apoiar a proibição total da tortura, bem como de quaisquer maus tratos cruéis, desumanos e degradantes. Acabar com este tipo de práticas é um dos principais objectivos da política europeia em matéria de direitos humanos.

A campanha “A tortura é inaceitável” chama a atenção para  projectos apoiados pela Comissão Europeia em todo o mundo destinados a pôr fim à tortura. A mensagem principal da campanha é a de que todos os países devem tomar medidas para acabar com a tortura e tentar resolver os problemas que estão na sua origem. A Comissão apoia este tipo de iniciativas através do financiamento de projectos English (en) français (fr) em todo o mundo.

Alguns exemplos destes projectos são a contratação de efectivos para as forças policiais e iniciativas destinadas a travar o fornecimento de equipamento utilizado em actos de tortura ou a ajudar as vítimas a reconstruírem as suas vidas. As vítimas de tortura necessitam de apoio psicológico, assistência médica e jurídica e ajuda para conseguirem voltar a trabalhar.

As pessoas sujeitas à tortura sofrem não só danos físicos mas também danos psicológicos que as podem impedir de retomar uma vida normal. A UE apoia actividades de reabilitação das vítimas da tortura em 41 países de todo mundo, apoiando, nomeadamente, redes e centros de reabilitação das vítimas de tortura em dezasseis países europeus.

A UE é um dos maiores doadores para iniciativas de luta contra a tortura, afectando anualmente quase 12 milhões de euros. "A tortura é inaceitável" é a primeira campanha que organizou em tão larga escalae que culminou na realização de vários eventos a 26 de Junho para assinalar o Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas da Tortura.

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