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Princípios comuns em matéria de imigração e asilo - 17/06/2008

Grupo de pessoas tentando olhar por cima de um muro

A UE adoptou uma estratégia com o objectivo de reduzir a imigração clandestina e evitar a falta de mão-de-obra qualificada.

 

Diminuir o número de imigrantes clandestinos na UE e, simultaneamente, assegurar que a Europa dispõe de pessoas suficientes em idade de trabalhar constituem as duas ideias subjacentes ao novo plano da Comissão que estabelece princípios comuns em matéria de imigração.

Esta proposta é acompanhada de uma estratégia destinada a acabar com a desigualdade de tratamento dos requerentes de asilo na UE. As medidas em matéria de asilovisam manter e reforçar a tradição humanitária da UE, a fim de que os requerentes de asilo beneficiem do mesmo nível de protecção em todos os Estados-Membros.

A imigração constitui um importante desafio para a União Europeia. A Comissão há muito que evoca a eventual necessidade de maior mão-de-obra imigrante para apoiar a economia e a competitividade. Desde 2002, a UE tem absorvido anualmente entre 1,5 e 2 milhões de imigrantes, que se têm instalado sobretudo em Espanha, no Reino Unido, na Alemanha, em França, em Itália e na Grécia. Apesar deste afluxo, a população europeia em idade de trabalhar deverá diminuir em cerca de 50 milhões até 2060, pelo que, sem imigração, a UE corre o risco de enfrentar carências graves de mão-de-obra.

A estratégia proposta fixa dez princípios, agrupados sob os temas da prosperidade, da solidariedade e da segurança, que deverão servir de base à integração das políticas nacionais. Esses princípios incluem esforços para reforçar a luta contra a imigração clandestina e fazer coincidir as qualificações dos trabalhadores imigrantes com as necessidades do mercado de trabalho europeu.

Outros objectivos incluem, nomeadamente, o reforço da segurança através de uma política de vistos, a aplicação de políticas eficazes de apoio ao regresso, a integração da gestão das fronteiras e uma colaboração mais estreita com os países de origem e de trânsito. A Comissão reconheceu também que a integração era a chave de uma imigração bem sucedida, tendo apelado a uma luta sem tréguas contra o tráfico de seres humanos.

Esta política diz respeito apenas às pessoas provenientes de países que não pertencem à UE, não visando de forma nenhuma restringir a circulação dos cidadãos da UE. Cada um dos 27 países conserva o direito de decidir o número de imigrantes que deseja admitir no seu território.

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