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Incentivar o crescimento do setor privado nos países em desenvolvimento - 14/05/2014

Trabalhador apanha grãos de café numa plantação de café biológico destinado ao «comércio justo». © iStock

Planos para incentivar uma maior participação do setor privado nas iniciativas da UE com vista ao desenvolvimento dos países mais pobres do planeta foram publicados esta semana pela Comissão Europeia.

Nos países em desenvolvimento, o setor privado já é responsável por 90 % do emprego. Porém, a UE considera que é possível reforçar o investimento do setor privado nas empresas através, nomeadamente, de uma combinação criteriosa de subvenções e empréstimos e da utilização de instrumentos financeiros inovadores.

O plano da UE propõe 12 ações para promover investimentos responsáveis nos países parceiros que visam, por exemplo:

  • melhorar o quadro regulamentar das empresas
  • apoiar o desenvolvimento das empresas
  • facilitar o acesso ao financiamento, em especial para as PME e as microempresas

O plano define ainda medidas para incentivar a intervenção do setor privado em domínios como a energia sustentável, a agricultura sustentável e as infraestruturas, bem como noutros domínios em que o setor privado pode complementar a ajuda ao desenvolvimento da UE.

Diretrizes

O plano visa principalmente a criação de emprego, a redução da pobreza e o crescimento inclusivo. Para alcançar estes objetivos é necessária uma abordagem diferenciada para diferentes tipos de empresas, tendo em conta as condições locais. As «start-ups», por exemplo, necessitam de um apoio totalmente diferente das multinacionais.

O apoio da UE ao setor privado só será concedido se as empresas respeitarem as normas ambientais, sociais e orçamentais, incluindo o respeito pelos direitos humanos e os direitos dos povos indígenas e a boa governação das empresas.

Apoio direcionado

Um objetivo importante do plano é apoiar projetos do setor privado que ajudem as mulheres, os jovens e os mais pobres, apelando, para tal :  

  • à adoção de regulamentação do setor empresarial que tenha em conta os problemas específicos das mulheres
  • a ações de formação e a outras ações de apoio às mulheres, que muitas vezes têm dificuldade em encontrar emprego ou em criar uma empresa 

A UE também pretende dar mais apoio ao setor informal ou ao setor paralelo, que pode representar até 80 % das empresas nos países em desenvolvimento, por exemplo, oferecendo formação e aconselhamento a associações de produtores, promovendo uma maior segurança no local de trabalho e melhorando o acesso aos mercados, ao financiamento, às infraestruturas e aos serviços sociais.

Comunicado de imprensa: A UE reforça o papel do setor privado no crescimento inclusivo dos países em desenvolvimento DeutschEnglishfrançaislatviešu valoda

Nova comunicação da UE sobre o setor privado English

Comissão Europeia — Desenvolvimento e cooperação

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