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Panorama de contrastes nas reformas dos países vizinhos da UE - 28/03/2014

Mapa da Europa © UE

O relatório anual da UE sobre as reformas nos países vizinhos a leste e a sul revela resultados heterogéneos relativamente a 2013.

No quadro da Política Europeia de Vizinhança, a UE presta apoio financeiro aos países parceiros empenhados em realizar reformas políticas e económicas e em tomar iniciativas positivas, como a luta contra a corrupção.

O objetivo desta política europeia é promover a prosperidade, a estabilidade e a segurança na região do Mediterrâneo e da Europa Oriental.

Apesar de importantes reformas políticas e económicas, 2013 foi um ano de crise em muitos países por razões relacionadas com a instabilidade política e com conflitos nacionais e regionais.

Um ano de desafios

O relatório anual da UE sobre o programa refere, como aspetos positivos, a adoção de uma nova Constituição na Tunísia e a realização de reformas em Marrocos. No entanto, no que se refere ao Egito, a União Europeia está preocupada com a polarização política e com problemas relacionados com a liberdade de reunião e de imprensa.

Quanto à Líbia, o país enfrenta problemas de degradação da segurança que impedem a reconciliação nacional e a estabilização política. O Líbano e a Jordânia debatem-se com o impacto da guerra civil na Síria nos seus sistemas políticos, económicos e sociais. Os israelitas e os palestinianos relançaram as negociações de paz, mas ainda enfrentam sérios obstáculos.

Progressos desiguais

A oriente, na Ucrânia, assiste-se a grandes mudanças desencadeadas por protestos cívicos maciços em favor da associação com a UE. Para apoiar estas aspirações, a União Europeia aprovou no início do mês uma ajuda financeira no valor de 11 mil milhões de euros em favor deste país.

Os progressos registados na Moldávia e na Geórgia foram contrabalançados pela falta de reformas na Bielorrússia, tendo o Azerbaijão, por sua vez, contribuído pouco para reforçar os direitos e as liberdades fundamentais.

Em 2013, a ajuda financeira aos países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança elevou-se, a 265 mil milhões de euros, o nível mais elevado de todo o período de programação de sete anos. Durante o período de 2014 a 2020, o financiamento da UE a favor dos países vizinhos ascenderá a 15,4 mil milhões de euros. Essas verbas podem ser investidas em áreas como:

  • segurança rodoviária
  • transportes públicos
  • energias renováveis
  • infraestruturas

Os países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança beneficiam de condições favoráveis para as trocas comerciais e de formalidades mais simples de saída e entrada na UE, bem como de oportunidades de estudo e intercâmbios culturais. O processo é apoiado por planos de ação acordados até à data com 12 dos 16 países em causa.

Comunicado de imprensa: A política de vizinhança numa encruzilhada

Panorama da política de vizinhança

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