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Alargamento da UE - Próximas etapas - 11/10/2012

Quebra-cabeças com círculo de estrelas da UE © UE

Publicação do relatório de 2012 sobre a estratégia de alargamento da UE e de avaliações dos progressos realizados no processo de adesão da Albânia, da Antiga República Jugoslava da Macedónia, da Croácia, da Bósnia e Herzegovina, da Islândia, do Kosovo, do Montenegro, da Turquia e da Sérvia.

A UE e os seus 27 Estados-Membros continuam empenhados no alargamento da União e, dessa forma, no reforço da paz, da segurança e da prosperidade no continente europeu, bem como na afirmação do seu papel na cena internacional.

O relatório de 2012 sobre a estratégia de alargamento da UE DeutschEnglishfrançais , que incide sobre os países dos Balcãs Ocidentais, a Islândia e a Turquia, avalia os progressos efetuados por esses países e define as reformas que ainda devem realizar para poderem aderir à UE.

O processo de acompanhamento anual assegura que os países que aspiram aderir à UE só o podem fazer quando preencherem todos os requisitos, previamente descritos em pormenor.

Entre esses requisitos, destacam-se a melhoria da participação politica, da ordem jurídica, da administração publica, da liberdade de expressão, das condições para os grupos socialmente excluídos e da estabilidade económica.

Além disso, este ano, a Comissão propõe ajudar os potenciais países candidatos a satisfazerem as condições de adesão numa fase mais precoce do processo de alargamento.

Situação atual

O Tratado de Adesão da Croácia foi assinado em dezembro de 2011. O país deverá aderir à UE em 1 de julho de 2013. Até lá, deverá continuar a fazer o necessário para satisfazer as condições que ainda não se encontram satisfeitas, conforme acordado.

A UE continua a reforçar as relações com a Islândia, nomeadamente nas áreas das energias renováveis e das alterações climáticas. As negociações de adesão estão a avançar a bom ritmo.

A Turquia deve envidar mais esforços a fim de satisfazer os requisitos relativos ao respeito dos direitos políticos e fundamentais, incluindo direito à liberdade de expressão. Além disso, outras obrigações continuam a ser prioritárias, por exemplo a melhoria das relações com a República de Chipre.

A Antiga República Jugoslava da Macedónia aguarda a decisão dos governos da UE sobre uma recomendação da Comissão no sentido da abertura das negociações de adesão.

A Albânia deverá receber o estatuto de país candidato assim que concluir as reformas essenciais.

Os progressos da Bósnia e Herzegovina no que se refere à satisfação das condições iniciais da UE são limitados.

As negociações de adesão com o Montenegro foram entretanto lançadas e a Sérvia passou a ser considerada como país candidato, o que prova que a UE cumpre os seus compromissos sempre que os países interessados concluem as reformas necessárias.

As negociações com o Kosovo (ao abrigo da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1244/99) relativas a um acordo de assistência comercial e financeira poderão começar logo que o país satisfizer os requisitos essenciais.

Próximas etapas

Os governos dos países da UE debruçar-se-ao sobre estas recomendações na sua reunião de dezembro de 2012 e tomarão decisões sobre cada país e respetivos processos de adesão. Entretanto, a Comissão continuará a ajudar os países a empreenderem as reformas necessárias.

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