Percurso de navegação

Mapa do mundo com representações estilizadas de pessoas que caminham em todas as direcções © iStock/Thomas Paschke

Nova abordagem à migração que permitirá estabelecer acordos com países vizinhos da UE e outros países em benefício dos cidadãos e dos países envolvidos.

Já existe uma estreita cooperação entre a UE e outros países no domínio da migração, mas essa cooperação pode ainda ser reforçada.

A necessidade de melhor coordenação foi colocada em evidência este ano quando, no contexto da primavera árabe, um grande afluxo de imigrantes veio pôr em risco a capacidade de os países afectados gerirem a situação.

Este afluxo repentino de imigrantes deu origem a propostas English para uma abordagem global da migração. Com base nestas propostas, a Comissão avança agora com uma política estratégica English em matéria de migração e mobilidade, com vantagens para a UE, os países de origem e os migrantes.

O plano assenta numa maior cooperação com os países não pertencentes à UE para que seja possível tirar o máximo partido dessas vantagens. Os países mais pobres beneficiam da migração de duas formas: com os fundos enviados pelos seus emigrantes e com a transferência de conhecimentos e de inovação.

A UE poderá também cooperar com os países não pertencentes à UE no sentido de assegurar que os refugiados e as pessoas deslocadas gozem de plena protecção ao abrigo do direito internacional.

O plano responde igualmente à necessidade de controlos fronteiriços eficazes por parte da UE, a fim de reduzir a migração ilegal, incentivar a migração legal e reforçar a protecção das vítimas de tráfico de seres humanos.

Além disso, garantirá que as medidas para a migração e a mobilidade estão em consonância com as políticas da UE em matéria de relações externas, cooperação para o desenvolvimento, educação, crescimento e criação de emprego.

Migração legal facilitada

A UE pretende colocar mais ênfase na migração legal e nas políticas de vistos para visitantes de curta duração, turistas, estudantes, investigadores, empresários e famílias. Nesse sentido, pretende facilitar a concessão de vistos ou levantar as restrições à obtenção de vistos, caso os países parceiros atinjam padrões de referência acordados, designadamente em áreas como a migração, o asilo e a gestão das fronteiras.

Para garantir a prosperidade, a Europa precisa de trabalhadores de outros países. Prevê-se, por exemplo, que em 2020, só no sector da saúde, se assistirá a uma carência de cerca de um milhão de profissionais. Os imigrantes podem ajudar a suprir a ausência de profissionais neste e noutros domínios.

No âmbito do plano, a UE continuará a dar prioridade a acordos com os países vizinhos, os países africanos e os países de Leste.

Primeiramente, serão propostas parcerias para a migração à vizinhança imediata da UE, bem como à Tunísia, a Marrocos e ao Egipto.

Estes acordos visam assegurar uma melhor organização da migração legal, garantir que são tomadas medidas eficazes e humanas para prevenir a migração ilegal e reforçar os benefícios para todos.

No que se refere a outros países, a Comissão propõe o reforço da cooperação, com base num conjunto de objectivos e metas comuns.

Portal da UE sobre a imigração Englishfrançais

Mais informações sobre a migração e a mobilidade English

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