Percurso de navegação

Evolução da situação na Líbia: panorâmica da resposta da UE - 10/03/2011

Map of Northern Africa showing Libya © Fotolia

Face à prossecução dos combates na Líbia, a União Europeia impôs sanções aos dirigentes da Líbia e irá alargar essas sanções ainda esta semana.

Num espírito de solidariedade, os Estados­Membros têm coordenado as acções de repatriamento dos respectivos cidadãos e montaram em Itália uma operação conjunta de controlo das fronteiras. Está a ser enviada ajuda humanitária para a região.

Em 11 de Março, os dirigentes da UE irão reunir­se para discutir a resposta da União aos acontecimentos na Líbia e na região em geral.

A Líbia no topo da agenda

A UE condena firmemente a violência e o uso da força contra civis, lamentando as medidas repressivas tomadas contra manifestantes pacíficos e que provocaram a morte de um grande número de civis. Sob a Presidência Húngara do Conselho, os ministros do Interior, da Energia e da Defesa da UE já se reuniram para avaliar a situação.

O Presidente do Conselho Europeu convocou os dirigentes da UE para uma reunião extraordinária (Bruxelas, 11 de Março) em que irão debater as linhas estratégicas da reacção da União aos acontecimentos na Líbia e no Norte de África.

O debate terá como base um documento de orientação onde é proposta uma nova parceria para a democracia e a prosperidade partilhada com o Sul do Mediterrâneo apresentado em 8 de Março pelo Serviço Europeu para a Acção Externa e pela Comissão.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros reúnem­se hoje, 10 de Março, em Bruxelas, para procederem a uma troca de pontos de vista antes da reunião do Conselho Europeu.

A Alta Representante, Catherine Ashton, criou um grupo especial de peritos (do Serviço Europeu para a Acção Externa e da Comissão) incumbido de adaptar os actuais instrumentos da UE para dar apoio aos países do Norte de África, de modo a elaborar um pacote abrangente de medidas ajustadas às necessidades específicas de cada país. Uma missão técnica de averiguação visitou a Líbia para avaliar a situação no terreno.

Embargo de armas e outras sanções

Em 10 de Março, a UE deverá impor novas sanções à Líbia, incluindo às principais instituições financeiras da Líbia.

A 28 de Fevereiro, foi já imposto um embargo de armas à Líbia, em consonância com a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e foi proibido o comércio com este país de equipamento que possa ser utilizado para efeitos de repressão interna. A decisão do Conselho foi tomada com uma rapidez sem precedentes.

A UE impôs também medidas de proibição de concessão de visto e de congelamento de activos contra Muammar Kadhafi e outros responsáveis pela violenta repressão de civis. As sanções adoptadas pela UE visam não só aplicar as medidas preconizadas pelas Nações Unidas, como vão mais longe.

Ficaram suspensas a partir de 22 de Fevereiro as negociações de um acordo­quadro entre a EU e a Líbia, e bem assim os contratos de cooperação em curso com este país.

Aceleração do processo de repatriamento dos cidadãos da UE

A UE tem partilhado os recursos de que dispõe a fim de evacuar da Líbia os seus cidadãos. As missões diplomáticas dos Estados­Membros da UE em Trípoli têm trabalhado dia e noite no repatriamento de cidadãos, em coordenação com a Embaixada da Hungria, que representa a União no terreno. Desde 23 de Fevereiro que o Centro de Informação e Vigilância (CIV), parte integrante do Mecanismo de Protecção Civil, tem ajudado a encontrar e disponibilizar meios de evacuação, nomeadamente por via marítima.

As operações de evacuação em curso têm sido concentradas em Trípoli, Benghazi e na região de Jalu/Nafura. O Centro de Informação e Vigilância (CIV) está a preparar planos de emergência para evacuar os cidadãos da UE por via marítima da região de Trípoli, no caso de já não ser possível a evacuação por via aérea.

A Célula de Planeamento de Movimentos do Estado­Maior da União Europeia tem­se concertado com os Estados­Membros e com o CIV a fim de assegurar uma maior coordenação dos meios militares para efeitos de evacuação ou de ajuda humanitária. O Centro de Situação da UE está a acompanhar a situação e a prestar assistência aos Estados­Membros nos esforços que têm desenvolvido. O sistema consular em linha da UE tem contribuído para a troca de informações entre os Estados­Membros. O Centro de Satélites da UE tem facultado imagens para apoiar os esforços de evacuação.

Operação de controlo das fronteiras

Na zona central do Mediterrâneo, a Itália e a agência da UE de controlo das fronteiras – Frontex – estão a conduzir uma operação conjunta denominada "Hermes 2011". Lançada a 20 de Fevereiro, na sequência de um pedido formal do Governo italiano, essa operação destina­se a ajudar a Itália a lidar com os fluxos migratórios, reais e potenciais, provenientes do Norte de África. Foram muitos os Estados­Membros da UE que contribuíram com meios técnicos (equipamento naval e aéreo, entre outros) e pessoal especializado para essa operação.

Além disso, a Frontex e a Europol deram início a uma análise dos riscos na região, para possibilitar uma maior capacidade de resposta à evolução da situação no terreno.

Ajuda humanitária

Ainda muito pouco se sabe acerca da situação humanitária na Líbia, pois o acesso é muito limitado e são poucas as organizações humanitárias no terreno. A Comissão Europeia enviou peritos para a parte leste da Líbia, onde estão a proceder a uma primeira avaliação das necessidades humanitárias.

A 2 e 3 de Março, a Ministra de Estado da Hungria para os Assuntos Europeus, Enikő Győri, e a Comissária Europeia responsável pela Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Situações de Crise, Kristalina Georgieva, deslocaram­se à fronteira da Tunísia com a Líbia para aí obterem informações em primeira mão.

A Comissão reservou uma verba de 30 milhões de euros para responder às necessidades humanitárias na Líbia e nos países vizinhos. Nesta fase inicial, a assistência médica e a ajuda alimentar, os abrigos e outros meios necessários destinam­se aos refugiados que atravessam as fronteiras para entrarem na Tunísia e no Egipto. Assim que as condições de segurança na Líbia o permitam, o auxílio será prestado também dentro do país.

Há duas semanas, foram enviadas para as fronteiras da Líbia com a Tunísia e o Egipto duas equipas de peritos da ECHO (Ajuda Humanitária e Protecção Civil da UE) para analisarem a crise humanitária.

Na sequência do apelo conjunto do Alto­Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, e da Organização Internacional para as Migrações, para que fosse lançado um programa humanitário de evacuação maciça de dezenas de milhares de egípcios e outros nacionais de países terceiros que se encontram nas fronteiras da Tunísia e do Egipto, a Comissão Europeia já prometeu uma grande parte da sua ajuda financeira a estas duas organizações.

Ver página em alto contraste Texto tamanho normal Aumentar texto 200 % Enviar esta página a um amigo Imprimir esta página

 

Encontrou a informação que procurava?

Sim Não

O que procurava?

Tem alguma sugestão?

Ligações úteis