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Alargamento: ponto da situação - 11/11/2010

Pacote de Alargamento de 2010 e avaliação dos progressos realizados no processo de adesão da Albânia, da Antiga República Jugoslava da Macedónia, da Croácia, da Bósnia e Herzegovina, da Islândia, do Kosovo, do Montenegro, da Turquia e da Sérvia.

O alargamento continua a ser uma prioridade política para a UE e os seus 27 Estados-Membros, uma vez que contribui para reforçar a segurança, a paz, o crescimento económico e o peso político da Europa.

O Relatório de 2010 sobre a estratégia de alargamento, que abrange os países dos Balcãs Ocidentais, a Turquia e a Islândia, faz o ponto da situação e equaciona a forma de ajudar os candidatos a realizar as reformas necessárias para a sua adesão.

A UE afectou 11 600 milhões de euros ao apoio aos preparativos para a adesão no período de 2007 a 2013. Os benefícios colhidos incluem já o livre acesso ao mercado único da UE para a maioria das exportações dos países em questão, um aspecto primordial no contexto da crise económica mundial.

No entanto, continuam a existir alguns desafios fundamentais, entre os quais se contam a boa governação, o Estado de direito, a liberdade de expressão e a protecção dos grupos socialmente desfavorecidos.

Os países criados no rescaldo da desintegração da Jugoslávia têm ainda de resolver algumas questões relacionadas com os conflitos que os continuam a afectar.

Quanto ao Montenegro, a Comissão Europeia recomenda que o Conselho lhe conceda o estatuto de país candidato e considera que as negociações de adesão à União Europeia devem ser encetadas, logo que este país tiver alcançado o necessário grau de cumprimento dos critérios de adesão. Neste contexto, o Montenegro tem de satisfazer uma série de critérios essenciais.

A Comissão considera que devem ser encetadas as negociações de adesão à União Europeia com a Albânia, logo que o país tiver alcançado o necessário grau de cumprimento dos critérios de adesão. Neste contexto, a Albânia tem de satisfazer uma série de critérios essenciais.

A Croácia está a entrar na fase final dos preparativos de adesão mas tem ainda de cumprir alguns critérios relativos ao sistema judiciário e aos direitos fundamentais.

A Antiga República Jugoslava da Macedónia aguarda a decisão dos governos da UE sobre uma eventual abertura das negociações de adesão.

A Sérvia apresentou o pedido de adesão à UE em Dezembro de 2009. No mês passado, os governos da UE pediram à Comissão Europeia que se pronunciasse sobre este pedido.

Quanto à Bósnia e Herzegovina, a Comissão mostrou-se preocupada com a lentidão dos progressos na adopção das muitas reformas essenciais ao avanço do processo de adesão à UE. Salientou ainda a perspectiva europeia em relação ao Kosovo e o seu empenhamento em apoiar as necessárias reformas a nível técnico e legislativo.

Na caso da Turquia, poder-se-ia acelerar o ritmo das negociações de adesão se este país cumprisse as suas obrigações ao abrigo da União Aduaneira Englishfrançais com a UE, abrindo nomeadamente os seus portos e aeroportos ao tráfego de e para a República de Chipre.

A Islândia, que deu início este ano às negociações de adesão com a UE, tem a vantagem de já ser membro do Espaço Económico Europeu e do Espaço Schengen.

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