Missões de observação eleitoral da UE

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Mais do que uma simples questão de escolha - 18/08/2009

Relações externas e negócios estrangeiros > Ajuda externa - Ajuda humanitária

Observador eleitoral da UE assiste à introdução dos boletins de voto numa urna com a inscrição "Escolha" © CE

Uma das formas de a UE promover e apoiar a democracia no resto do mundo é através da observação de eleições no estrangeiro.

Para os europeus, habituados a viver em democracia, a realização de eleições livres e justas é um dado adquirido. Mas, no resto do mundo, as coisas nem sempre se passam assim. A UE apoia a democracia noutros países dando assistência à organização de eleições e acompanhando o seu desenrolar.

Através da assistência eleitoral, a UE oferece apoio técnico ou material ao processo eleitoral, por exemplo, criando um quadro jurídico ou facilitando material e equipamento para as eleições. Nos últimos cinco anos, a UE gastou quase 400 milhões de euros com a assistência eleitoral em mais de 40 países.

A observação eleitoral é a supervisão das eleições por observadores no terreno. A presença destes elementos dá credibilidade às eleições, reforça a confiança da população e dissuade a fraude, para além de dificultar os atentados aos direitos humanos e contribuir para resolver os conflitos. Desde 2000, a UE efectuou 67 missões com a participação de mais de 4000 peritos e observadores.

A validação das eleições depende sobretudo do grau de imparcialidade dos seus organizadores e da liberdade de expressão e de reunião dos candidatos e partidos. Os observadores também verificam se o acesso aos recursos e meios de comunicação oficiais se processa sem problemas, se não há discriminação no recenseamento e se a votação e a contagem dos votos são isentas de fraudes.

Actualmente, a UE está a preparar uma missão de observação das eleições presidenciais e provinciais no Afeganistão, a começar a 20 de Agosto. Um total de 40 milhões de euros serão gastos em observação e assistência à junta eleitoral afegã.

Entre as missões já realizadas, contam-se as da Guiné-Bissau, Líbano, Malaui e Equador, assim como o envio de peritos às eleições realizadas na região iraquiana do Curdistão.