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Adesão à UE: a Islândia vence a primeira etapa - 28/07/2009

Casa com bandeira islandesa © EC

A adesão da Islândia à UE progride a bom ritmo

Os ministros europeus dos negócios estrangeiros pediram à Comissão que avaliasse a candidatura de adesão da Islândia à UE. Trata-se da primeira fase do processo de adesão.

A decisão foi tomada rapidamente, ou seja, menos de duas semanas depois de a Islândia ter formalizado o pedido de adesão, prova de que a Islândia tem boas cartas.

A Comissão irá agora proceder a uma análise pormenorizada da situação económica, jurídica e política do país. Regra geral, é preciso mais de um ano para concluir um estudo deste tipo. Porém, a Islândia poderá não ter de aguardar tanto tempo, uma vez que preenche dois critérios essenciais para a adesão à UE: uma economia de mercado sólida e estável e instituições democráticas.

Logo que tiverem recebido o relatório da Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu decidirão se irão ou não aceitar a candidatura oficial da Islândia. Só então terão início as negociações formais sobre as condições de adesão, o que poderá levar ainda mais um ou dois anos. Se as instituições europeias se pronunciarem a favor da adesão, os islandeses serão consultados por referendo sobre esta questão.

Até há bem pouco tempo, a Islândia, este pequeno país de 320 000 habitantes situado no Atlântico Norte, mostrara-se sempre reticente quanto a uma adesão à UE. Porém, depois do colapso dos seus principais bancos em Outubro e da subsequente queda do valor da coroa islandesa, a Islândia vê na adesão à UE e na adopção do euro uma forma de estabilizar a sua economia.

O Presidente Durão Barroso congratulou-se com a decisão da Islândia, vendo nela um «sinal da vitalidade do projecto europeu e da esperança depositada na União Europeia».

A Islândia mantém já laços estreitos com a UE. Enquanto membro do Espaço Económico Europeu English (en) français (fr) , está integrada no mercado da UE e aplica grande parte da legislação europeia. Como a maioria dos países da UE, aderiu também ao Espaço Schengen que aboliu os controlos nas fronteiras.

Os direitos de pesca poderão ser um ponto delicado das negociações. Trata-se de uma questão que não está coberta pelas disposições do Espaço Económico Europeu, que já dá aos islandeses o direito a viver e trabalhar na UE, mas que lhes continua a permitir definir a sua própria política agrícola e monetária.

Durante a sua reunião de 27 de Julho, os ministros dos negócios estrangeiros reiteraram também o apoio à adesão dos países dos Balcãs Ocidentais. Actualmente, a Croácia, a Turquia e a antiga República Jugoslava da Macedónia são os três candidatos oficiais à adesão à UE. Seguem-se-lhes cinco outros países dos Balcãs Ocidentais: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Sérvia e Kosovo.

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