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Países em desenvolvimento em situação crítica - 07/04/2009

Africano envolto numa bandeira europeia © EC

A crise financeira está a afectar gravemente os países de baixos rendimentos.

A ajuda da UE ao desenvolvimento aumentou 8% no ano passado, apesar do início da crise económica.

Em conjunto, os países membros concederam uma ajuda de 49 mil milhões de euros aos países mais pobres do mundo, o que equivale a cerca de 0,4% do total do seu rendimento bruto. A ajuda concedida destina-se a financiar um vasto leque de projectos, que vão desde o financiamento de escolas e hospitais à construção de novas estradas.

A Comissão congratula-se com estes valores elevados, tendo convidado os países da UE a não pouparem neste tipo de despesas, apesar da recessão actual.

“A recessão não deve, e não pode, ser utilizada como desculpa para não respeitarmos as nossas promessas de aumentar a ajuda concedida” declarou Durão Barroso, presidente da Comissão.

Os países em desenvolvimento já se encontram fragilizados com os aumentos dos preços dos alimentos e dos combustíveis registados nos últimos dois anos. Para agravar a situação, vêem-se agora confrontados com a queda dos preços das matérias-primas, o declínio do investimento directo estrangeiro e a probabilidade de uma descida significativa das receitas dos trabalhadores migrantes.

Todos estes factores tornam mais crucial ainda que os países doadores não deixem de honrar os seus compromissos, apesar das pressões que pesam sobre as suas economias.

Em 2005, os países da UE comprometeram-se a aumentar, até 2010, a sua ajuda ao desenvolvimento para 0,56% do seu rendimento bruto. Para atingirem esse objectivo, deveriam disponibilizar cerca de 69 mil milhões de euros. Todavia, receia-se que tal possa não acontecer devido à quebras das receitas fiscais e ao aumento dos défices orçamentais.

Na sua recente cimeira English, os dirigentes das principais economias do mundo reiteraram o seu compromisso de aumentar a ajuda concedida, em conformidade com os objectivos de desenvolvimento Englishespañolfrançais adoptados pelos membros da ONU em 2001.

A UE acelerará a disponibilização dos 4 mil milhões de euros este ano afectados à ajuda ao desenvolvimento. Desse montante, 500 milhões de euros, pelo menos, serão concedidos a título de apoio social a países afectados pela queda das receitas e mil milhões de euros a países afectados pelo aumento do preço dos alimentos.

Para tirar o máximo partido dos fundos destinados ao desenvolvimento, a Comissão recomenda que se adapte a ajuda de forma a captar investimentos privados. A concessão de ajuda deveria também ser acelerada e reexaminada à luz da crise.

Uma cooperação mais estreita entre os países membros da UE e a Comissão contribuiria também para tornar a ajuda ao desenvolvimento mais eficaz. Actualmente, a Comissão gere cerca de 20% da ajuda da UE, sendo o restante directamente doado pelos países da UE.

Mais informações sobre a ajuda da UE ao desenvolvimento Englishfrançais

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