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Bulgária e Roménia – é preciso fazer mais para lutar contra a corrupção - 24/07/2008

Faixa de boas-vindas à Bulgária e à Roménia no edifício Berlaymont da Comissão.

Segundo os últimos relatórios da Comissão, os dois países devem desenvolver mais esforços para reformar o sistema judicial e lutar contra a corrupção.

Quando da sua entrada na UE em 2007, tanto a Bulgária como a Roménia tinham falhas nos seus sistemas judiciais e problemas de corrupção. A Bulgária lutava, além disso, contra o crime organizado. Foi pedido a ambos os países que resolvessem estes problemas. Os seus esforços nesse sentido são agora avaliados em dois novos relatórios.

A conclusão geral é que embora ambos tenham feito esforços reais, em especial no que se refere à reforma do sistema judicial, e se tenham registado progressos, a situação ainda não é satisfatória.

Na Roménia, embora exista já a base de um sistema judicial moderno, as estruturas continuam a revelar alguma fragilidade e os casos de corrupção a alto nível são frequentemente politizados. O relatório insta o governo romeno a intensificar as reformas.

Por sua vez, é chamada a atenção da Bulgária para o facto de a luta contra a corrupção e o crime organizado não estar a dar resultados suficientes. Os criminosos ficam muitas vezes impunes e os seus bens financeiros raramente são congelados. Em grande medida, não há qualquer regulação do financiamento dos partidos políticos. Nos últimos seis meses, irregularidades na gestão financeira levaram a Comissão a suspender parte do financiamento da UE.

O relatório pede à Bulgária que passe da palavra à acção e se empenhe a fundo em reformas reais.

As avaliações assentam em informações dadas pelos governos dos dois países, pela Comissão e por outros países da UE presentes na Bulgária ou na Roménia, bem como por organismos da sociedade civil.

São estabelecidos objectivos a cumprir para os dois países – por exemplo, a Roménia deve adoptar medidas anti-corrupção a nível do poder local e a Bulgária deve alterar a constituição para afastar quaisquer dúvidas sobre a independência e a responsabilidade do sistema judicial.

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