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Programa de trabalho para 2014: emprego e crescimento no topo da agenda - 29/10/2013

Bandeira europeia diante da sede da Comissão Europeia (edifício Berlaymont) © UE

Os planos da Comissão para 2014 centram-se no crescimento, na criação de emprego e na execução das propostas pendentes.

Em 2014, serão apresentadas cerca de 29 iniciativas, a maioria das quais diz respeito à revisão de regras da UE em vigor. Outras iniciativas irão incidir na modernização das regras em matéria de auxílios estatais, na política industrial e na conclusão do mercado único.

A prioridade máxima continua a ser o crescimento e o emprego, nomeadamente a luta contra o desemprego dos jovens e a melhoria do acesso ao financiamento. Eis algumas das principais prioridades para 2014:

  • conclusão da união bancária e realização de uma verdadeira união económica e monetária
  • medidas para aumentar o investimento, promover o emprego e a inclusão social e combater o desemprego dos jovens através do mecanismo de garantia para a juventude
  • fomentar a competitividade através de um mercado único Deutsch (de) English (en) français (fr) plenamente integrado das telecomunicações, da energia e dos transportes e promover uma maior implantação dos serviços digitais para modernizar as administrações públicas
  • interligar a Europa: iniciativas nos setores dos caminhos-de-ferro, aeroportos, gestão do tráfego aéreo e portos abrirão novas perspetivas e aumentarão a competitividade
  • proteger os cidadãos da UE: reforçar a cooperação nacional e promover a aplicação das regras da UE será essencial para lutar contra a criminalidade, a corrupção, a ameaça terrorista e para assegurar o respeito pelos direitos fundamentais
  • enfrentar os desafios mundiais através da cooperação com os países vizinhos e os parceiros estratégicos, bem como reforçar o papel da UE como principal contribuinte mundial para a ajuda ao desenvolvimento.

Serão apresentadas novas regras jurídicas sobre a adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a reforma do Organismo Europeu de Luta Antifraude, a gestão das crises associadas a instituições financeiras (excluindo os bancos) e a política da UE em matéria de resíduos.

No início de 2014, a prioridade será finalizar uma série de propostas antes das eleições para o Parlamento Europeu. A Comissão colaborará igualmente com os governos nacionais para pôr em prática uma série de novas regras já acordadas a nível da UE.

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