Percurso de navegação

Tragédia de Lampedusa em foco no Conselho Europeu - 25/10/2013

Presidente Durão Barroso © Conselho da União Europeia

No fim do Conselho Europeu de outubro, o Presidente Durão Barroso expôs as conclusões da cimeira sobre o acesso ao financiamento para as PME, a adequação da regulamentação, o acordo comercial com o Canadá, os preparativos para a próxima cimeira da parceria oriental, os fluxos migratórios e os refugiados.

Na sexta-feira, 25 de outubro de 2013, o Conselho Europeu prosseguiu as suas conversações sobre a situação económica, centrando-se na forma de obter uma maior contribuição dos serviços para a economia, em especial reforçando o acesso ao financiamento para as PME. Os dirigentes europeus concordaram em aumentar significativamente o financiamento para as PME através dos fundos estruturais e dos fundos de investimento.

O Conselho Europeu concedeu um apoio incondicional ao programa REFIT da Comissão. O Presidente Durão Barroso sublinhou a importância de dispor de regras comuns que reforcem o mercado único e deixou claro que o programa REFIT tem em conta a qualidade dessas regras para garantir que estas sejam adequadas e reduzam ao mínimo os possíveis encargos. A Europa deve agir apenas quando pode acrescentar um valor real: deve ser grande nas coisas grandes e pequena nas pequenas.

O Conselho Europeu acolheu favoravelmente o acordo político sobre o acordo económico e comercial global (CETA), o acordo comercial com o Canadá, e debateu em pormenor os preparativos para a próxima cimeira da parceria oriental que se realizará em Vilnius, na Lituânia. Durão Barroso referiu que a cimeira poderá vir a ser um acontecimento histórico, uma vez que o objetivo comum de uma associação política e da integração económica com os seus parceiros orientais está agora à vista. Os dirigentes europeus debateram ainda as relações com a Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia e é evidente que continuará a ser crucial manter o empenhamento para com esses países após a cimeira de Vilnius.

Por último, a cimeira abordou de forma aprofundada a questão de Lampedusa e o problema da migração clandestina e dos refugiados na Europa. O problema não é novo e a UE tem vindo a ocupar-se destas questões desde há longos anos, mas há um sentimento de urgência face às recentes tragédias. A Comissão presidirá a um grupo de trabalho sobre esta questão e apresentará um relatório sobre este tema ao Conselho Europeu de dezembro. O Presidente Durão Barroso exigiu uma resposta mais decisiva por parte da União Europeia para reforçar as operações de busca e salvamento, ajudar os países que estão mais expostos a este problema, colaborar com os países de origem e de trânsito para gerir os fluxos migratórios e lutar contra a criminalidade organizada e o tráfico de seres humanos.

Para o Presidente Durão Barroso, este Conselho Europeu foi importante. Abordou uma vasta ordem de trabalhos e realizou progressos significativos em numerosos setores.

Declaração do Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa final que se seguiu ao Conselho Europeu de 25 de outubro de 2013 English

Declaração do Presidente Durão Barroso por ocasião da reunião dos dirigentes europeus sobre a adequação da regulamentação, 24 e 25 de outubro de 2013 English

Conclusões do Conselho Europeu

Ver página em alto contraste Texto tamanho normal Aumentar texto 200 % Enviar esta página a um amigo Imprimir esta página

 

Encontrou a informação que procurava?

Sim Não

O que procurava?

Tem alguma sugestão?

Ligações úteis