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Bem-vinda, Croácia! - 01/07/2013

Fogo de artifício na fronteira entre a Croácia e a Eslovénia © Reporters

A Croácia é o 28.º país a aderir à UE. A cerimónia oficial decorreu em Zagrebe, em 30 de junho, tendo as comemorações prosseguido pela noite dentro.

Há 20 anos apenas, a Croácia, que fazia parte da ex-Jugoslávia, lutava pela sua independência. Dez anos mais tarde, apresentava um pedido de adesão à UE. Hoje, passa a fazer parte, com outros 27 países, de uma união política e económica criada em 1958.

O caminho para a adesão à UE

Antes de aderir à UE, a Croácia teve de alinhar grande parte da sua legislação e procedimentos administrativos pelos da UE. Procedeu, por exemplo, a uma profunda reforma do sistema judicial e alterou a Constituição para garantir a independência do Ministério Público. O governo criou também um organismo para combater a corrupção.

O país teve ainda de realizar outras reformas, nomeadamente para fixar limites para as emissões de gases com efeito de estufa e para adaptar as normas em matéria de segurança dos alimentos.

Vantagens para os croatas

Os croatas passam a beneficiar de todos as vantagens inerentes à cidadania europeia. Se ficarem doentes noutro país da UE, por exemplo, têm direito aos mesmos cuidados de saúde que os cidadãos desse país. Se tiverem problemas com compras feitas pela Internet, podem beneficiar das normas europeias em matéria de proteção dos consumidores. Quanto às tarifas de «roaming» aplicáveis às chamadas feitas por telemóvel para a Croácia a partir de outro país da UE, serão muito mais baixas.

As empresas passam a poder transferir capitais entre a Croácia e outros países da UE e tirar partido das regras que simplificam os pagamentos transfronteiras. Poderão ainda, como as restantes empresas europeias, participar em concursos públicos em todo território da UE. Quanto às PME, poderão aceder a financiamentos do Banco Europeu de Investimento DeutschEnglishfrançais .

A própria Croácia poderá beneficiar igualmente de financiamentos destinados ao desenvolvimento regional da UE. Os fundos estruturais e de coesão, geridos pela Comissão Europeia, ajudarão o país a investir na investigação e na inovação, nas PME, nos postos de trabalho sustentáveis e em iniciativas destinadas a colmatar as lacunas de mão-de-obra qualificada e a combater o desemprego.

Se um cidadão ou uma empresa croata apresentar queixa contra a Comissão ou contra qualquer outra instituição e organismo da UE, a reclamação será investigada pelo Provedor de Justiça Europeu.

A Croácia em poucas palavras

A Croácia é um pequeno país, com quase 4,5 milhões de habitantes, que faz fronteira com a Bósnia e Herzegovina, a Eslovénia, a Hungria, o Montenegro e a Sérvia. Possui mais de 1200 ilhas, incluindo ilhéus, das quais apenas 48 são habitadas o ano inteiro. A moeda atual é a kuna, mas a Croácia adotará o euro logo que cumpra os critérios previstos em matéria de estabilidade dos preços, finanças públicas e estabilidade da taxa de câmbio.

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