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Lituânia assume a Presidência do Conselho da UE após a conclusão do acordo sobre o quadro financeiro da União para os próximos sete anos - 28/06/2013

Bandeira com o logótipo da Presidência da Lituânia © www.eu2013.lt

Credibilidade, crescimento e abertura são as prioridades da Presidência lituana durante o segundo semestre de 2013. Será agora mais fácil realizar progressos em cada um destes domínios, após a conclusão de um acordo entre os dirigentes nacionais sobre o quadro financeiro da UE para o período de 2014-2020.

A Lituânia comprometeu-se em desempenhar o papel de «mediador» na condução do processo de decisão da UE durante os próximos seis meses. Muitas das decisões que serão tomadas têm por objetivo ajudar a Europa a sair da atual recessão económica.

Sendo um dos países europeus mais bem-sucedidos no combate à crise, a Lituânia está provavelmente em boa posição para ajudar a UE a relançar o crescimento. Após um período de forte declínio em 2009, quando o PIB registou uma quebra de cerca de 15 %, a Lituânia retomou o crescimento em 2010. Em 2013, deverá ser uma das economias mais bem-sucedidas da UE.

Se o orçamento de 960 mil milhões de euros for aprovado pelo Parlamento Europeu, a Lituânia deverá preparar a adoção de cerca de 70 atos legislativos de forma a que os fundos da UE possam continuar a financiar projetos e atividades em domínios que vão da investigação à reabilitação regional.

O programa da Lituânia para os próximos seis meses está sintetizado no slogan «Uma Europa credível, aberta e em crescimento».

Credibilidade

Considerando que a credibilidade económica da UE depende da estabilidade financeira, a Lituânia pretende assegurar uma maior solidez das finanças públicas na União Europeia. Uma etapa crucial desse processo será a progressão da união bancária DeutschEnglishfrançais e das reformas dos mercados financeiros.

Uma das prioridades consiste em instar os países da UE a aplicar as reformas já acordadas, por exemplo em matéria de governação económica, e a reforçar a cooperação económica e monetária no âmbito da chamada União Económica e Monetária.

Crescimento

O mercado único – ou seja, a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais num espaço sem fronteiras – tem potencial para estimular o crescimento e a criação de emprego. A Presidência lituana pretende assegurar o alargamento do mercado único a todos os bens e serviços relevantes, tais como os dos setores da energia e da investigação.

Abertura

Uma integração mais estreita entre a UE e os seus vizinhos da Europa oriental, paralelamente à conclusão de acordos de comércio livre com países como os EUA, o Japão e o Canadá, contribuirá para reforçar a reputação da UE em termos de abertura.

É a primeira vez que a Lituânia assume a Presidência do Conselho da UE. No âmbito da preparação da presidência, o Governo lituano tem trabalhado em estreita colaboração com o Governo irlandês, que assumiu a presidência do Conselho da UE durante o primeiro semestre de 2013.

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