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Crescimento e emprego dominam ordem de trabalhos da Cimeira Europeia - 18/03/2013

Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia © UE

Os dirigentes europeus debateram a possibilidade de adotar novas medidas para relançar o crescimento económico, criar emprego e ajudar os jovens desempregados.

O Presidente Durão Barroso apelou a que sejam tomadas mais medidas para estimular o crescimento, a produtividade e o emprego.

Defendeu ainda que devem ser tomadas medidas específicas para ajudar os jovens desempregados. A partir de janeiro de 2012, a Comissão acelerou o processo de financiamento regional europeu aos oito países da UE que registam as taxas mais elevadas de jovens desempregados.

Até à data foram disponibilizados cerca de 16 mil milhões de euros com esse objetivo. Os resultados English são promissores, elevando-se o número de beneficiários potenciais a cerca de 780 000 jovens e 55 000 PME.

Emprego e formação para os jovens

Assegurar a entrada dos jovens no mercado de trabalho requer esforços contínuos. A Comissão propõe que sejam adotadas medidas específicas DeutschEnglishfrançais , sob a forma de um programa de garantia de emprego e formação para os jovens até aos 25 anos.

Este programa asseguraria que os jovens abrangidos recebem uma oferta de emprego, de continuação dos estudos, de contratos de aprendizagem ou de estágio profissional, no prazo de quatro meses após terem terminado o ensino convencional ou terem ficado desempregados.

Os países da UE e o Parlamento Europeu devem adotar as propostas da Comissão o mais rapidamente possível para que esta possa dar início ao programa, que deverá decorrer de 2014 a 2020 (com um orçamento de 6 mil milhões de euros).

Os dirigentes europeus também debateram medidas para assegurar a adequação das competências das pessoas às competências de que a economia necessita. Com efeito, existem oportunidades de emprego, e os jovens devem ser devidamente formados para as poder aproveitar.

Por exemplo, o setor das tecnologias digitais está com dificuldades para encontrar pessoas com as qualificações necessárias, com 900 000 vagas a preencher até 2015. Em resposta a esta situação, a Comissão lançou um programa de aquisição de competências English com vista a assegurar a coordenação dos esforços envidados pelas empresas, pelas associações e pelos países da UE para combater a escassez de qualificações específicas.

Conversações a nível internacional

A Comissão, que participa na reunião do G8 English, apelou a uma coordenação dos esforços para assegurar a transparência dos pagamentos efetuados pelas empresas a governos estrangeiros, impedir a evasão fiscal e melhorar o comércio mundial.

O Presidente Barroso apelou aos líderes europeus para chegarem a acordo sobre as propostas da Comissão de reforço da regulamentação europeia em matéria de comunicação pelas empresas de pagamentos (impostos, royalties e gratificações) efetuados a governos estrangeiros. É necessário também implementar rapidamente duas recomendações da Comissão sobre a fraude e a evasão fiscais.

Em 21 e 22 de março, Durão Barroso, acompanhado de alguns Comissários, reunir-se-á com o Governo russo DeutschEnglishfrançais em Moscovo, para debater mais aprofundadamente, entre outras questões, a cooperação comercial.

Mais informações sobre a cimeira europeia de março

Alocução do Presidente Durão Barroso ao Conselho Europeu

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