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Eleições para o Parlamento Europeu: aumentar a taxa de participação - 13/03/2013

Reunião de deputados do Parlamento Europeu em Estrasburgo © UE

Levar mais pessoas às urnas, melhorando as informações sobre as posições políticas e a filiação partidária dos candidatos e optando por um dia de eleições fixo.

A Comissão quer incentivar os cidadãos a votarem nas eleições de 2014 para o Parlamento Europeu.

A taxa de participação nas eleições para o Parlamento Europeu tem vindo a diminuir. Em 2009, só votaram 43% dos eleitores recenseados. É importante para a democracia europeia inverter esta tendência, dado que os deputados europeus representam diretamente os cidadãos da UE, que votam de cinco em cinco anos para os elegerem.

Para que isto se torne realidade, é necessário que os eleitores estejam mais bem informados sobre as posições políticas dos candidatos e sobre a sua filiação partidária. A falta de informações é uma das principais razões da baixa taxa de participação. Segundo o recente Eurobarómetro sobre os direitos eleitorais Englishfrançais :

  • 84% dos cidadãos europeus pensam que a taxa de participação seria mais elevada se tivessem acesso a mais informações sobre o impacto da UE no seu quotidiano, assim como sobre o programa dos partidos
  • 73% creem que ficarão mais motivados para votar se tiverem mais informações sobre a filiação partidária dos candidatos
  • 62% acreditam que o facto de haver candidatos com uma filiação partidária para o cargo de Presidente da Comissão e de as eleições decorrerem no mesmo dia, em toda a Europa, aumentará a taxa de participação.

Informar os eleitores

Em resposta English a este inquérito, a Comissão apela aos partidos políticos nacionais para que informem claramente os eleitores sobre o grupo político europeu a que pertencem. Os eleitores poderão assim estabelecer mais facilmente a ligação entre os grupos políticos nacionais e europeus.

Os partidos políticos nacionais e europeus deveriam anunciar o seu candidato para a presidência da próxima Comissão.

É importante que os eleitores estejam a par destas informações. Ao abrigo das novas disposições, o Parlamento é responsável pela eleição dos novos Presidentes da Comissão, que são propostos pelos chefes de governo nacionais no quadro do Conselho Europeu. As propostas têm de ter em conta o resultado das eleições europeias.

A Comissão recomenda ainda que os países da UE estabeleçam um dia comum para as eleições europeias, bem como uma hora comum para o encerramento das assembleias de voto. De momento, as eleições para o Parlamento Europeu não decorrem no mesmo dia em todos os países da UE, podendo cada país optar por um de entre quatro dias para a sua realização.

Próximas etapas

Cabe agora aos países da UE pôr em prática as recomendações da Comissão antes das eleições europeias de 2014.

Mais informações sobre o Parlamento Europeu

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