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Acordo sobre o quadro financeiro plurianual da UE para 2014-2020 - 11/02/2013

Edifício Justus Lipsius, onde se realizam as cimeiras dos dirigentes da UE em Bruxelas, Bélgica. © UE

O acordo obtido pelos Chefes de Estado e de Governo não é perfeito mas constitui uma base para as negociações com o Parlamento Europeu.

O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sublinhou que, para que este acordo possa funcionar, é indispensável que haja um máximo possível de flexibilidade que permita a adaptação a alterações e à evolução da situação, por exemplo, com a transição de despesas de um ano para outro.

Para o Presidente, não obstante o facto de os montantes aprovados pelos Chefes de Estado e de Governo serem inferiores ao desejado pela Comissão, «o acordo a que se chegou esta noite pode, ainda assim, ser um importante catalisador para o crescimento e o emprego.»

O Presidente destacou vários elementos positivos do novo quadro financeiro plurianual:

1. O quadro financeiro plurianual aprovado mantém a estrutura básica e alguns instrumentos inovadores previstos na proposta da Comissão, nomeadamente o Mecanismo Interligar a Europa Englishfrançais , que prevê investimentos nos setores dos transportes, energia e Agenda Digital, constituindo assim uma ferramenta para a competitividade e o crescimento à escala europeia.

2. Alguns programas europeus cruciais para apoiar o crescimento e a criação de emprego beneficiarão de investimentos mais significativos. É o caso do Horizonte 2020 English no domínio da investigação e inovação, do Erasmus para todos DeutschEnglishfrançais , que promove o intercâmbio e a formação de estudantes no estrangeiro, e do COSME DeutschEnglishfrançais , que apoia as pequenas e médias empresas.

3. O quadro financeiro plurianual inclui elementos importantes destinados a dar resposta aos grandes desafios sociais da atualidade, nomeadamente uma nova iniciativa para o emprego juvenil, que traduz um compromisso para agir a nível da UE e resolver o principal desafio político de hoje: criar emprego para os jovens. O programa de ajuda a favor das pessoas mais carenciadas Englishfrançais na Europa também foi mantido, bem como o empenhamento europeu para com o desenvolvimento e a ajuda humanitária.

Em relação a outro ponto da ordem de trabalhos do Conselho Europeu, o comércio, Durão Barroso congratulou-se com o facto de o Conselho Europeu ter adotado conclusões firmes que apoiam a ambiciosa agenda comercial da Comissão. «Temos de avançar com os acordos de comércio livre, já que melhorar o acesso aumentará o PIB em, pelo menos, 2 %... A Comissão continuará a desenvolver esforços para aproveitar o pleno potencial de um acordo de comércio livre transatlântico integrado. Espero que muito em breve o Grupo de Alto Nível apresente, a nós e ao presidente Barack Obama, uma recomendação para iniciar as negociações sobre um acordo de comércio transatlântico.»

Por último, Durão Barroso reafirmou que os compromissos da UE para com os seus parceiros do Sul do Mediterrâneo (países da «primavera Árabe») continuam a constituir uma prioridade absoluta. «Os argumentos que determinaram o nosso empenhamento permanecem mais fortes do que nunca. Fico contente com a determinação mostrada pelo Conselho Europeu em continuar a apoiar a transição para a democracia na região» declarou.

Texto integral do discurso do Presidente Englishfrançais

Vídeo do discurso English

Conclusões do Conselho Europeu English

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