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Reformar o orçamento, transformar a Europa - 21/11/2012

Em toda a Europa, as famílias estão a rever a forma como gerem o seu orçamento, estabelecendo prioridades. Cortam-se, assim, despesas supérfluas para investir no que é verdadeiramente importante para o futuro.

A União Europeia está a fazer exatamente o mesmo. A proposta de orçamento da Comissão preconiza que se invista hoje no crescimento de amanhã. O novo orçamento não custará mais aos contribuintes do que o atual, com a vantagem ser agora um orçamento verdadeiramente europeu, que favorece a integração.

Fomentar o crescimento em toda a União Europeia

Uma parte considerável do orçamento será consagrada à criação de empregos e ao crescimento económico. Um novo mecanismo denominado «Interligar a Europa» financiará as ligações que faltam nos setores da energia, dos transportes e das tecnologias da informação.

Serão consagrados recursos significativos à educação e formação profissional, bem como à investigação e inovação tendo em vista a criação de postos de trabalho e projetos para o futuro. As verbas afetadas às regiões menos desenvolvidas serão canalizadas para promover o emprego e o crescimento, o que beneficiará toda a Europa.

Tornar a Europa mais segura

Muitos dos atuais desafios ultrapassam as fronteiras nacionais. A resposta da Europa será muito mais eficaz do ponto de vista económico se for assumida de forma concertada, mediante uma estratégia coordenada, e não através de 27 políticas diferentes.

As alterações previstas a nível do financiamento da agricultura terão por objetivo assegurar uma alimentação saudável e segura. 30% dos pagamentos diretos aos agricultores dependerão do seu empenhamento em praticar uma agricultura mais ecológica.

Cada euro gasto servirá múltiplos objetivos. Um mesmo euro pode simultaneamente proteger o ambiente, melhorar a eficiência energética e a luta contra as alterações climáticas, reforçar a coesão e promover os objetivos sociais, exercendo um enorme efeito de alavanca em muitas áreas.

O novo orçamento reforçará igualmente a gestão das fronteiras externas da Europa e canalizará novas verbas para a luta contra a criminalidade organizada, o terrorismo e a cibercriminalidade.

Assegurar o protagonismo da Europa na cena mundial

Os progressos tecnológicos tornaram o mundo cada vez mais pequeno. A formação de novas alianças e a emergência de novas potências exigem mais esforços da Europa para se fazer ouvir.

Serão reforçados os montantes investidos para ajudar a Europa a preservar os seus interesses. Os recentes eventos nos países do sul do Mediterrâneo voltaram a demonstrar até que ponto a Europa pode ser afetada por crises nos países limítrofes. A UE adotará medidas destinadas a apoiar os países cujas reformas políticas e económicas reforçam a democracia na região.

A Europa é responsável por mais de metade da ajuda ao desenvolvimento a nível mundial e está determinada a cumprir o seu compromisso de lhe consagrar 0,7% do seu rendimento nacional bruto até 2015. O novo orçamento confirma esse compromisso.

Um orçamento mais equitativo e transparente

Os europeus têm o direito de saber como é gasto o dinheiro dos seus impostos. O novo orçamento deverá ser mais simples, mais transparente e mais equitativo. A Comissão propõe que a forma de financiamento do orçamento seja alterada introduzindo novos fluxos de receitas, que substituirão, em parte, as contribuições baseadas no rendimento nacional bruto de cada país. Este método deverá ser mais vantajoso para os cidadãos e para os governos.

A proposta de orçamento será um dos pontos que serão debatidos pelos responsáveis da UE no Conselho Europeu de 22 e 23 de novembro, em Bruxelas.

Mais informações sobre o quadro financeiro plurianual proposto para 2014-2020 DeutschEnglishfrançais

Mais informações sobre a programação orçamental da UE DeutschEnglishfrançais

Mais informações sobre o orçamento da UE DeutschEnglishfrançais

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